Curso para facilitadores do projeto Escola Restaurativa acontece em Camboriú

O curso está capacitando mais de 20 profissionais da Rede Municipal de Ensino. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, a instrutora de formação Rafaela Duso e a diretora de ensino dos anos iniciais Graciela Testoni contam sobre o projeto.

Momento MP [Episódio 15] - Regionalização do Navit

Acompanhe neste episódio do Momento MP o trabalho dos coordenadores do Navit, o Núcleo de Atendimento às Vítimas, liderado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Atuando há dois anos e com mais de mil atendimentos na Capital, o Navit foi regionalizado em 2024. O trabalho de escuta e orientação das vítimas de crimes começou a se expandir com a criação do Navit Criciúma e, desde maio, também com o Navit Lages. Os Promotores de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Navit Capital; Samuel Dal Farra Naspolini, coordenador do Navit Sul; e Fernando Wiggers, coordenador do Navit Serra, falaram sobre o trabalho de escuta e orientação e onde as vítimas podem ser atendidas em Florianópolis, Lages e Criciúma.

Destaques da Semana de 17 a 21 de junho

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

Ouça os Promotores de Justiça Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino.

Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado

Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

Destaques da Semana de 10 a 14 de Junho

Projeto "Constitua-se", do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Lages em 2 de julho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Blumenau em 4 de julho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Rio do Sul em 3 de julho. Veicule o material na sua programação!

MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crime

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Ouça o Promotor de Justiça Fernando Wiggers

Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

Destaques da Semana de 3 a 7 de junho

Dia Mundial do Meio Ambiente: Parque Linear Via Verde foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

MPSC destaca o que é permitido nas propagandas eleitorais durante Seminário Regional em Criciúma

Ouça o advogado eleitoralista e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Mauro Antônio Prezotto.

Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia. Ouça o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch.

Eleições 2024: Prestação de contas é destaque no Seminário Regional do MPSC em Araranguá

Este foi o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Os encontros seguem pelo estado. Ouça a assistente de Promotoria de Justiça do MPSC Elaine Cristina da Silva e a secretária de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Denise Goulart Schlickmann falarem sobre o evento em Araranguá.

MPSC em Ação: As mudanças climáticas e as ações do MPSC na preservação do meio ambiente

Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

Destaques da Semana de 27 a 31 de maio

Maio Laranja: Passeata em Rio do Oeste marca o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Mais de 100 estudantes das redes estadual e municipal de ensino participaram da passeata em alusão ao Maio Laranja em Rio do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

Ouça o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain e o advogado Mauro Antônio Prezotto.

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças de valores fora do contratado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto falando sobre o assunto.

Momento MP [Episódio 14] - Maio Laranja

Nesta semana, o podcast Momento MP faz alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Para falar sobre o tema, o programa convidou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Promotora de Justiça de Rio do Oeste Lanna Grabriela Bruning Simoni e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR), o Promotor de Justiça Alessandro Argenta. De forma remota, também participou o doutor em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo e pesquisador associado do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás Raphael Moura Cardoso.

Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC nesta segunda-feira

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Procurador Regional Eleitoral do TRE, Claudio Valentim Cristani.

Destaques da Semana de 20 a 24 de maio

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Criciúma em 5 de junho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Tubarão em 6 de junho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Araranguá em 4 de junho. Veicule o material na sua programação!

Eleições 2024: Violência política de gênero é tema da primeira palestra do Seminário Regional Eleitoral de 2024

Confira a entrevista com a Procuradora da República Raquel Branquinho.

Destaques da Semana de 13 a 17 de maio

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Itajaí em 27 de maio. Veicule o material na sua programação!

Registro de candidaturas é debatido no Seminário Regional Eleitoral de Chapecó

Ouça o Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maximiniano Simões Sobral.

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Mafra em 29 de maio. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Joinville em 28 de maio. Veicule o material na sua programação!

MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. Ouça a Analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, falar sobre o Mutirão da Cidadania.

Em São Miguel do Oeste, Seminário Regional Eleitoral debate sobre convenções partidárias

O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16). Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Milioli falar sobre o Seminário.

Momento MP [Episódio 13] - Crimes cibernéticos, fraude e estelionato

Participam do "Momento MP" dessa semana o Coordenador do CyberGAECO, Diego Barbiero, o Delegado do GAECO, Thiago Cardoso Silva, e o Chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Científica de Santa Catarina, Wilson Leite da Silva Filho. Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

Após 6 dias de Sessão de Júri, acusados de executar um homem em frente à casa são condenados em Canoinhas

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Ouça as Promotoras de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Andréia Tonin e Daniela Böck Bandeira falando sobre o caso.

MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 3ª PJ de Canoinhas.

Destaques da Semana de 6 a 10 de maio

Decreto que regulamenta o transporte intermunicipal de pessoas em situação de rua em Santa Catarina é assinado

A criação do decreto contou com o apoio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Em Itajaí, MPSC participa de Fórum Municipal de Integridade e Compliance

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte. Ouça o Promotor de Justiça Henrique Rosa Ziesemer e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Millioli falarem sobre o tema.

GEDCLIMA divulga contas seguras para depósito de doações ao Rio Grande do Sul

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

MPSC em Ação: Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.

MPSC é ponto de coleta do projeto Caixa Solidária

A Caixa Solidária fica no térreo do edifício-sede do MPSC, e toda a comunidade pode contribuir.

MPSC identifica plágio em questões de provas e recomenda anulação de processo seletivo em Arroio Trinta

Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a realização de um novo processo seletivo e a exoneração dos contratados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atua na área da moralidade administrativa.

Destaques da Semana de 29 de abril a 3 de maio

Protege Camboriú: MPSC participa de ciclos de reuniões para aproximação da rede de proteção de criança e adolescente

Ouça a Promotoria de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Bombeiros de Correia Pinto recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos repassados pelo MPSC

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Marcus Vinicius dos Santos.

Em Navegantes, mulheres vítimas de violência recebem apoio do projeto Navega, Mulher, do MPSC

Encontros acontecem uma vez por mês e levam conhecimento às vítimas sobre seus direitos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

MPSC fará recomendação ao Estado com medidas para resolver situação do antigo estaleiro Arataca, em Florianópolis

Serão solicitadas ações emergenciais de limpeza e segurança do local no prazo de 30 dias. O documento também vai estipular um prazo de 60 dias para que o Estado promova a demolição completa, salvo a improvável possibilidade de recuperação da estrutura, o que deverá ser devidamente comprovado por laudos e estudos técnicos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Rio do Sul recebe reunião ampliada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do Itajaí. Ouça o MPSC Notícias.

Momento MP [Episódio 12] - Câmara Revisora Criminal

No episódio desta semana, os entrevistados do podcast Momento MP falaram sobre a Câmara Revisora Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a primeira do tipo no Brasil. Os convidados foram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e o Assessor do Procurador-Geral de Justiça Renee Cardoso Braga.

Grupo de trabalho, coordenado pelo MPSC, articula inclusão no Estado da Toxoplasmose Congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

O que é o MP Eleitoral

Acompanhe como será o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas Eleições Municipais de 2024 com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e Eleitoral, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.