Em São Lourenço do Oeste, Promotoria de Justiça fala sobre direitos de imigrantes

Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Momento histórico: Comarca de Penha realiza o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022

Ouça o Promotor de Justiça Rene José Anderle

Sentença obtida em ação do MPSC obriga o Legislativo francisquense a dar transparência a discussões do Plano Diretor

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.

Recursos do FRBL garantem capacitação de profissionais da educação de Camboriú para atuarem no projeto Escola Restaurativa

Ouça a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Destaques da Semana de 24 a 28 de junho

MPSC em ação: Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes agora atende em Criciúma e Lages

Nova edição do programete "MPSC em ação" retrata a regionalização do Navit, o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes. Atuando há dois anos e com mais de mil atendimentos na Capital, o Navit foi regionalizado em 2024. O trabalho de escuta e orientação das vítimas de crimes começou a se expandir com a criação do Navit Criciúma e do Navit Lages.

Fratricídio: réu acusado de matar o próprio irmão é condenado a quase 27 anos de reclusão em Itajaí

Ouça a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

Homem que atirou em dono de floricultura é condenado por tentativa de homicídio em Lages

Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. A pena foi fixada em mais de nove anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Nunes.

MPSC obtém o compromisso do Governo do Estado para revitalização e manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo

Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Réu acusado de matar vendedor de paçoca em frente a um supermercado é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau

Ouça o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, que junto com as Promotoras de Justiça Marina Saade Laux e Thayse Göedert Pauli obtiveram a condenação a 14 anos de reclusão em regime fechado, do réu que matou um vendedor de paçocas na entrada de um supermercado em Blumenau.

Junho Violeta: Mês da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Dia 15 de junho marcou o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data que nomeia este mês como Junho Violeta. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPSC, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting sobre o assunto.

Seminário Regional Eleitoral chega a Lages no dia 02/07

Ouça o convite do Promotor de Justiça André Teixeira Milioli para o Seminário.

Empresas e empresários são condenados pela construção irregular de resort de luxo em São João do Oeste

Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte ilegal de vegetação da Mata Atlântica. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

Curso para facilitadores do projeto Escola Restaurativa acontece em Camboriú

O curso está capacitando mais de 20 profissionais da Rede Municipal de Ensino. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, a instrutora de formação Rafaela Duso e a diretora de ensino dos anos iniciais Graciela Testoni contam sobre o projeto.

Momento MP [Episódio 15] - Regionalização do Navit

Acompanhe neste episódio do Momento MP o trabalho dos coordenadores do Navit, o Núcleo de Atendimento às Vítimas, liderado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Atuando há dois anos e com mais de mil atendimentos na Capital, o Navit foi regionalizado em 2024. O trabalho de escuta e orientação das vítimas de crimes começou a se expandir com a criação do Navit Criciúma e, desde maio, também com o Navit Lages. Os Promotores de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Navit Capital; Samuel Dal Farra Naspolini, coordenador do Navit Sul; e Fernando Wiggers, coordenador do Navit Serra, falaram sobre o trabalho de escuta e orientação e onde as vítimas podem ser atendidas em Florianópolis, Lages e Criciúma.

Destaques da Semana de 17 a 21 de junho

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

Ouça os Promotores de Justiça Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino.

Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado

Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

Destaques da Semana de 10 a 14 de Junho

Projeto "Constitua-se", do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Lages em 2 de julho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Blumenau em 4 de julho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Rio do Sul em 3 de julho. Veicule o material na sua programação!

MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crime

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Ouça o Promotor de Justiça Fernando Wiggers

Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

Destaques da Semana de 3 a 7 de junho

Dia Mundial do Meio Ambiente: Parque Linear Via Verde foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

MPSC destaca o que é permitido nas propagandas eleitorais durante Seminário Regional em Criciúma

Ouça o advogado eleitoralista e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Mauro Antônio Prezotto.

Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia. Ouça o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch.

Eleições 2024: Prestação de contas é destaque no Seminário Regional do MPSC em Araranguá

Este foi o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Os encontros seguem pelo estado. Ouça a assistente de Promotoria de Justiça do MPSC Elaine Cristina da Silva e a secretária de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Denise Goulart Schlickmann falarem sobre o evento em Araranguá.

MPSC em Ação: As mudanças climáticas e as ações do MPSC na preservação do meio ambiente

Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

Destaques da Semana de 27 a 31 de maio

Maio Laranja: Passeata em Rio do Oeste marca o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Mais de 100 estudantes das redes estadual e municipal de ensino participaram da passeata em alusão ao Maio Laranja em Rio do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

Ouça o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain e o advogado Mauro Antônio Prezotto.

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças de valores fora do contratado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto falando sobre o assunto.

Momento MP [Episódio 14] - Maio Laranja

Nesta semana, o podcast Momento MP faz alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Para falar sobre o tema, o programa convidou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Promotora de Justiça de Rio do Oeste Lanna Grabriela Bruning Simoni e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR), o Promotor de Justiça Alessandro Argenta. De forma remota, também participou o doutor em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo e pesquisador associado do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás Raphael Moura Cardoso.

Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC nesta segunda-feira

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Procurador Regional Eleitoral do TRE, Claudio Valentim Cristani.

Destaques da Semana de 20 a 24 de maio

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Criciúma em 5 de junho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Tubarão em 6 de junho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Araranguá em 4 de junho. Veicule o material na sua programação!

Eleições 2024: Violência política de gênero é tema da primeira palestra do Seminário Regional Eleitoral de 2024

Confira a entrevista com a Procuradora da República Raquel Branquinho.

Destaques da Semana de 13 a 17 de maio

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Itajaí em 27 de maio. Veicule o material na sua programação!

Registro de candidaturas é debatido no Seminário Regional Eleitoral de Chapecó

Ouça o Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maximiniano Simões Sobral.

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Mafra em 29 de maio. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Joinville em 28 de maio. Veicule o material na sua programação!

MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. Ouça a Analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, falar sobre o Mutirão da Cidadania.

Em São Miguel do Oeste, Seminário Regional Eleitoral debate sobre convenções partidárias

O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16). Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Milioli falar sobre o Seminário.

Momento MP [Episódio 13] - Crimes cibernéticos, fraude e estelionato

Participam do "Momento MP" dessa semana o Coordenador do CyberGAECO, Diego Barbiero, o Delegado do GAECO, Thiago Cardoso Silva, e o Chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Científica de Santa Catarina, Wilson Leite da Silva Filho. Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

Após 6 dias de Sessão de Júri, acusados de executar um homem em frente à casa são condenados em Canoinhas

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Ouça as Promotoras de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Andréia Tonin e Daniela Böck Bandeira falando sobre o caso.

MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 3ª PJ de Canoinhas.

Destaques da Semana de 6 a 10 de maio

Decreto que regulamenta o transporte intermunicipal de pessoas em situação de rua em Santa Catarina é assinado

A criação do decreto contou com o apoio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Em Itajaí, MPSC participa de Fórum Municipal de Integridade e Compliance

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte. Ouça o Promotor de Justiça Henrique Rosa Ziesemer e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Millioli falarem sobre o tema.

GEDCLIMA divulga contas seguras para depósito de doações ao Rio Grande do Sul

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.