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Entrevista da Semana: Violência contra a Mulher
Nesta entrevista, a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrrêa Sanches, titular da Promotoria de Justiça com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Florianópolis, fala sobre a importância da Lei Maria da Penha e faz uma análise sobre a violência contra a mulher no País.
07/08/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha
VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.
07/08/2017 - Categoria: Você Sabia?
Violência contra a mulher: vai além da agressão física
VOCÊ SABIA? que a violência à mulher pode acontecer de diversas maneiras. Quem explica mais é a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches
07/08/2017 - Categoria: Você Sabia?
Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos
VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres
07/08/2017 - Categoria: Você Sabia?
Médica de Chapecó será julgada por corrupção passiva
MPSC Notícias - Oftalmologista fazia cirurgia de catarata pelo SUS mas cobrava por lentes supostamente importadas.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos Sonora 1 Sonora 2
07/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Projetos de combate à sonegação e à corrupção do MPSC recebem o Prêmio CNMP 2017
MPSC Notícias - Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina venceram o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017.
Confira a sonora do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Franzoni Gil. Ele fala sobre a importância do prêmio para o programa de combate à sonegação fiscal. Sonora
Confira a sonora da integrante do GEAC, Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo. Ela fala sobre a importância do prêmio para o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC). Sonora
Confira a sonora do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. Ele fala sobre a importância dos prêmios para a Instituição. Sonora
04/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Estado e DEINFRA têm 60 dias para iniciar obras de contenção de encostas na SC 390
MPSC Notícias - Deslizamentos entre Orleans e Pedras Grandes colocam usuários em risco.
03/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Integração desmantela quadrilha que atuava na explosão de agências bancárias
MPSC Notícias: Organização criminosa agia fortemente armada em cidades do norte catarinense e em municípios paranaenses próximos à divisa com Santa Catarina.
Confira as sonoras
O Coordenador do grupo regional de Joinville do GAECO, Promotor de Justiça Assis Kretzer, fala sobre as localidades nas quais aconteceram os crimes: ouvir sonora
O Coordenador-Geral do GAECO, Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, comenta os próximos passos da operação Integração: ouvir sonora.
O Secretário Estadual da Segurança Pública, Promotor de Justiça César Augusto Grubba, é quem explica a importância da integração das forças de segurança no combate ao crime organizado: ouvir sonora
03/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Ministério Público de Santa Catarina lança a Rádio MPSC
MPSC Notícias - Nesta segunda-feira (31/7), foi oficializada a Rádio MPSC, que traz notícias, entrevistas e outros produtos com caráter pedagógico em arquivos de mídia digital, que podem ser baixados, compartilhados pela internet ou difundidos pelas emissoras de rádio.
01/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Bullying
O bullying ocorre quando se utiliza da violência física ou psicológica como forma de humilhação e intimidação. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, é quem explica mais sobre o assunto.
31/07/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
SPOT: O Bullying é assunto sério e deve ser discutido
Crianças e adolescentes são as principais vítimas de bullying e isso pode influenciar a vida toda
31/07/2017 - Categoria: Boletim
Gaeco deflagra Operação Talentos no sul do Estado
MPSC Notícias - A operação combate desvio de recursos públicos na administração das Casas de Atendimento Socioeducativo Provisório de Tubarão e Criciúma e nas Casas de Semiliberdade de Criciúma e Araranguá.
31/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Blitz no Aeroporto Hercílio Luz apura abusos no despacho de bagagens
MPSC Notícias - Falta de informação ao consumidor resultou notificações para as companhias aéreas que atuam no aeroporto da Capital catarinense.
31/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer adequação da água distribuída pela CASAN em Laguna
MPSC Notícias - A água que chega à população está fora dos padrões de potabilidade admitidos pelo Ministério da Saúde.
31/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Gratuidade do SUS
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e sua gratuidade é um direito previsto na Constituição Federal brasileira e a cobrança de procedimentos médicos pode ser considerada crime. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, é quem explica mais sobre o assunto.
26/07/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
Legislativo de Cunhataí tem 90 dias para deixar sala alugada
MPSC Notícias - Espaço foi locado sem licitação, fora das possibilidades legais, beneficiando um correligionário político do Presidente da Câmara de Vereadores.
26/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Denúncia da Operação Cartas na Mesa é recebida e prisões preventivas são decretadas
MPSC Notícias - GAECO prendeu preventivamente um empresário do ramo imobiliário e o ex-Secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres. Um engenheiro ambiental permanece foragido.
26/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC irá apurar condições dos ônibus articulados na Grande Florianópolis
MPSC Notícias - Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor instaurou inquérito para investigar se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados.
26/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO deflagra a operação Castelo de Areia em Itapema
MPSC Notícias: Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios particulares e em um órgão público. Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva a ser realizada às 16h desta segunda-feira.
26/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeitos que fizeram turismo na Europa com dinheiro público são condenados
MPSC Notícias - Em 2014, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, então prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, participaram de "missão oficial" na Europa com nítidos intuitos turísticos, paga pelos seus Municípios.
25/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC prorroga período de inscrições de estágio para alunos do curso de Direito
MPSC Notícias - Com a nova data, estudantes podem se inscrever até o dia 4 de agosto
25/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Abertas inscrições para treinamento do Sistema APOIA Online
MPSC Notícias - Esta é a terceira turma de 2017 que realizará o treinamento
21/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Canoinhas deverá criar mais 41 vagas de estacionamento para idosos nas vias públicas
MPSC Notícias - Município assinou TAC com o MPSC e adequará o número de vagas exclusivas ao estabelecido no Estatuto do Idoso
21/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ingressa com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia
MPSC Notícias - O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias
21/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Abertas as inscrições para reunião do FCCIAT
MPSC Notícias - Reunião do do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 3 de agosto e contará com uma palestra sobre rastreabilidade dos produtos agrícolas.
21/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
PGJ entrega na ALESC projeto de reestruturação administrativa e alteração no plano de cargos e salários dos servidores
MPSC Notícias - O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Silvio Dreveck, na tarde desta quarta-feira (12/07), os projetos de lei que tratam das alterações no plano de cargos e salários dos servidores e da reestruturação administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta de reestruturação resultará em contenção de gastos que gerará economia de R$ 6 milhões por ano para a Instituição.
20/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
SUS: Direito Constitucional
VOCÊ SABIA? que a universalidade do SUS é prevista na Constituição, independentemente de condição financeira e social
19/07/2017 - Categoria: Você Sabia?
SUS: Sanções para quem cobra pelos serviços
VOCÊ SABIA? que quem cobra pelos serviços do SUS fica sujeito a sanções penais
19/07/2017 - Categoria: Você Sabia?
SUS: Sistema Gratuito
VOCÊ SABIA? que realizar quaisquer atendimentos médicos pelo SUS é gratuito e a cobrança por esses serviços é proibida
19/07/2017 - Categoria: Você Sabia?
MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio
MPSC Notícias - Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.
18/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC move ações para garantir o direito à educação
MPSC Notícias - Parcerias com o Conselho Regional de Biblioteconomia e com a UDESC foram realizadas recentemente.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo: Sonora 1 Sonora 2
Confira as sonoras do diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da UDESC: Sonora 1 Sonora 2
Confira a sonora do diretor da Escola Estadual Dayse Werner Salles: Sonora 1
18/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada
MPSC Notícias -Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum.
17/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia corrupção na FAMAI de Itajaí
MPSC Notícias - Denúncia foi apresentada contra servidores públicos comissionados e empresários pelo crime de corrupção envolvendo o licenciamento ambiental do empreendimento Porsche Design Towers Brava pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI).
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
14/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ESPECIAL: 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Em uma série especial de entrevistas, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre a necessidade da plena efetivação do ECA, da violência contra criança e adolescente e sobre os mitos e verdades sobre o trabalho infantil.
13/07/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC quer que município seja ressarcido por creches mal construídas
MPSC Notícias- Obras em duas creches de São José foram aceleradas para ficar prontas antes das eleições e custo mais alto foi compensado com materiais de má qualidade. Uma das creches foi interditada na semana passada.
Confira as sonoras do Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
13/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Xaxim deverá devolver mais de R$ 500 mil ao FUNDEB
MPSC Notícias - Valor deixou de ser aplicado em 2010 na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município e agora terá que ser depositado na conta vinculada ao fundo estadual.
12/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar obriga empresa de ônibus a respeitar Estatuto do Idoso
MPSC Notícias - É a quarta decisão obtida em 2017 pelo MPSC determinando que empresas de transporte coletivo garantam a concessão de duas passagens gratuitas em todas as linhas e tipos de serviço, conforme definido em lei.
12/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ESPECIAL AGROTÓXICOS
Em uma série especial de entrevistas, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Programa Alimento Sem Risco, os riscos do uso dos agrotóxicos e a legislação sobre o assunto
Confira as Sonoras:
- VOCÊ SABIA? Programa Alimento Sem Risco
- VOCÊ SABIA? Percentual de agrotóxico nos alimentos
- VOCÊ SABIA? Projeto de Lei 3200/15
- Entrevista da Semana: Panorama atual
10/07/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
INSS e IPREV devem adequar a concessão de benefício às pessoas com deficiência
MPSC Notícias - A Lei Brasileira de Inclusão desvincula os conceitos de incapacidade civil e de pessoa com deficiência, e institui que não é obrigatório um termo de curatela para a concessão de benefícios previdenciários.
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Sete prefeituras recebem sistema eletrônico de licenciamento ambiental
MPSC Notícias - O SinFAT Municípios é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a FATMA e a FECAM, para possibilitar a integração do licenciamento ambiental entre os municípios e o Estado
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados mais de R$ 200 mil de ex-Prefeito de Matos Costa
MPSC Notícias - Darcy Batista Bendlin está sendo processado pelo MPSC por atos de improbidade administrativa relativos a licitações para transporte escolar.
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Laurentino
MPSC Notícias - Município assinou TAC proposto pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária
Confira as sonoras do Promotor de Justiça José Geraldo Rossi da Silva Cecchini: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
06/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Construtoras de Blumenau estão proibidas de divulgação irregular de imóveis
MPSC Notícias - Anúncios devem conter, obrigatoriamente, o número de incorporação do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis ou a informação de que se trata de empreendimento futuro que ainda não está à venda. SECOVI e SINDUSCON foram condenados, ainda, a indenizar a sociedade em R$ 100 mil por danos morais coletivos.
04/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Firmado acordo para reforma e adequações no Presídio de Joinville
MPSC Notícias - Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.
Confira as sonoras do Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
04/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre novo processo seletivo para estágio
A Seleção de estagiários do MPSC tem vagas para Direito, nível médio e técnico.
03/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Proibida comercialização de parte de loteamento em Xaxim
MPSC Notícias - Liminar determinou que 39 terrenos do Loteamento Soccol inseridos em área de preservação permanente, omitida no projeto submetido à aprovação do Município, não podem ser comercializados.
03/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recomenda e Balneário Camboriú aprimora controle interno
Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento.
30/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Criciúma Construções e Município condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.
30/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Promotorias de Justiça de Chapecó mudam de endereço
Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.
30/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Decreto que permite ligações de água e luz em imóveis clandestinos deverá ser revogado
29/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar garante passe livre a idosos e pessoas com deficiência em Canoinhas
A Viação Ouro e Prata está obrigada a cumprir a legislação e oferecer, diariamente, duas passagens gratuitas pessoas com deficiência e para idosos, mesmo nos dias em que houver apenas ônibus leito.
28/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Concórdia tem seis meses para regularizar 41 escolas municipais
MPSC Notícias - São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
26/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados R$ 2,5 milhões de políticos e empresários de Matos Costa
MPSC Notícias - Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.
26/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer liminar para adequação de escola e ginásio em Matos Costa
MPSC Notícias - Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.
26/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Operação "Terra prometida" investiga corrupção em Camboriú
MPSC Notícias - A operação do GAECO deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6) está cumprindo sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores.
23/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano
MPSC Notícias - Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência
MPSC Notícias - Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios formam consórcio para acolhimento de crianças e adolescentes
MPSC Notícias - Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC conta com 23 novos Promotores de Justiça para atuar em defesa da sociedade
MPSC Notícias - Os Promotores de Justiça atuarão a partir do dia 3 de julho nas comarcas de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Transporte escolar municipal deverá ser regularizado em Major Vieira
MPSC Notícias - Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade
20/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias