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MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

11/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

11/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crime

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Ouça o Promotor de Justiça Fernando Wiggers

10/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

10/06/2024 - Categoria: Eleições 2024

Destaques da Semana de 3 a 7 de junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 3 a 7 de junho, entre elas: MPSC lança campanha de sustentabilidade e promove ações de proteção ao meio ambiente; GAECO deflagra Operação Teto de Vidro; atuação do MP pelo estado e mais!

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07/06/2024 - Categoria: Boletim

MPSC destaca o que é permitido nas propagandas eleitorais durante Seminário Regional em Criciúma

Ouça o advogado eleitoralista e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Mauro Antônio Prezotto.

06/06/2024 - Categoria: --

Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia. Ouça o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch.

05/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Eleições 2024: Prestação de contas é destaque no Seminário Regional do MPSC em Araranguá

Este foi o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Os encontros seguem pelo estado. Ouça a assistente de Promotoria de Justiça do MPSC Elaine Cristina da Silva e a secretária de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Denise Goulart Schlickmann falarem sobre o evento em Araranguá.

05/06/2024 - Categoria: Eleições 2024

MPSC em Ação: As mudanças climáticas e as ações do MPSC na preservação do meio ambiente

Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.

04/06/2024 - Categoria: MPSC em Ação

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

31/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

31/05/2024 - Categoria: Eleições 2024

Destaques da Semana de 27 a 31 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 27 a 31 de maio ¿ entre elas: ciclo de Seminários Regionais Eleitorais chega a Itajaí, Joinville e Mafra; MPSC apresenta denúncia contra líder religioso acusado de praticar crimes sexuais; atuação do MP pelo estado e mais!

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31/05/2024 - Categoria: Boletim

Maio Laranja: Passeata em Rio do Oeste marca o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Mais de 100 estudantes das redes estadual e municipal de ensino participaram da passeata em alusão ao Maio Laranja em Rio do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

29/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

Ouça o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain e o advogado Mauro Antônio Prezotto.

29/05/2024 - Categoria: Eleições 2024

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças de valores fora do contratado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto falando sobre o assunto.

28/05/2024 - Categoria: --

Momento MP [Episódio 14] - Maio Laranja

Nesta semana, o podcast Momento MP faz alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Para falar sobre o tema, o programa convidou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Promotora de Justiça de Rio do Oeste Lanna Grabriela Bruning Simoni e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR), o Promotor de Justiça Alessandro Argenta. De forma remota, também participou o doutor em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo e pesquisador associado do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás Raphael Moura Cardoso.

27/05/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC nesta segunda-feira

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Procurador Regional Eleitoral do TRE, Claudio Valentim Cristani.

27/05/2024 - Categoria: Eleições 2024

Destaques da Semana de 20 a 24 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de maio, entre elas: força-tarefa do MPSC realiza mais uma viagem em apoio às vítimas das enchentes do RS; GAECO catarinense auxilia na Operação DesFarsa; atuação do MP pelo estado e mais!

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24/05/2024 - Categoria: Boletim

Eleições 2024: Violência política de gênero é tema da primeira palestra do Seminário Regional Eleitoral de 2024

Confira a entrevista com a Procuradora da República Raquel Branquinho.

20/05/2024 - Categoria: Eleições 2024

Destaques da Semana de 13 a 17 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 13 a 17 de maio, entre elas: mais uma força-tarefa realizada em apoio às vítimas do Rio Grande do Sul; seminários eleitorais ocorrendo em mais três cidades do estado; MPSC participa do Mutirão da Cidadania; atuação do MP pelo estado e mais!

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17/05/2024 - Categoria: Boletim

Registro de candidaturas é debatido no Seminário Regional Eleitoral de Chapecó

Ouça o Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maximiniano Simões Sobral.

16/05/2024 - Categoria: Eleições 2024

MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. Ouça a Analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, falar sobre o Mutirão da Cidadania.

15/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Em São Miguel do Oeste, Seminário Regional Eleitoral debate sobre convenções partidárias

O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16). Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Milioli falar sobre o Seminário.

15/05/2024 - Categoria: Eleições 2024

Momento MP [Episódio 13] - Crimes cibernéticos, fraude e estelionato

Participam do "Momento MP" dessa semana o Coordenador do CyberGAECO, Diego Barbiero, o Delegado do GAECO, Thiago Cardoso Silva, e o Chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Científica de Santa Catarina, Wilson Leite da Silva Filho. Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

15/05/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

Após 6 dias de Sessão de Júri, acusados de executar um homem em frente à casa são condenados em Canoinhas

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Ouça as Promotoras de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Andréia Tonin e Daniela Böck Bandeira falando sobre o caso.

15/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 3ª PJ de Canoinhas.

10/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 6 a 10 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 6 a 10 de maio: força-tarefa do MPSC auxilia no transporte de mantimentos para o Rio Grande do Sul; GEDCLIMA divulga contas seguras para doações; atuação do MP pelo estado e mais!
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10/05/2024 - Categoria: Boletim

Decreto que regulamenta o transporte intermunicipal de pessoas em situação de rua em Santa Catarina é assinado

A criação do decreto contou com o apoio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

10/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Em Itajaí, MPSC participa de Fórum Municipal de Integridade e Compliance

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte. Ouça o Promotor de Justiça Henrique Rosa Ziesemer e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Millioli falarem sobre o tema.

09/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias

GEDCLIMA divulga contas seguras para depósito de doações ao Rio Grande do Sul

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

07/05/2024 - Categoria: MPSC Notícias