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Instalada a Vara Regional de Garantias em Joinville

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Presidente do TJSC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

12/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC requer concessão de liminar ao Órgão Especial do TJSC contra fechamento do Hospital de Custódia

Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim

10/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Eleições 2024: Ciclo de Seminários Regionais Eleitorais se encerra em Blumenau, após passar pela Capital e mais 12 cidades

Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Millioli e o Procurador Regional Eleitoral do TRE/SC Claudio Vicentim Cristani fazerem um balanço dos seminários.

08/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Ministério Público fiscaliza comunidades terapêuticas de Campos Novos e Lages

Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

08/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Em São Bento do Sul, museu é revitalizado com recursos do FRBL

Ouça o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart

05/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 1 a 5 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 1 a 5 de julho ¿ entre elas: GAECO apoiou operações do MPPR e deflagrou operação para apurar a prática de exploração de jogo de azar e lavagem de dinheiro em Blumenau; ciclo de Seminários Regionais Eleitorais chega ao fim; atuação do MP pelo estado e mais!

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05/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Procedimentos instaurados pelo Ministério Público impulsionam criação de grupo de trabalho para debater inundações em Lages

Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a implantação de um parque linear similar ao de Jaraguá do Sul.Ouça a Promotora de Justiça do Meio Ambiente Tatiana Rodrigues Borges Agostini.

05/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Em São Lourenço do Oeste, Promotoria de Justiça fala sobre direitos de imigrantes

Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

04/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Momento histórico: Comarca de Penha realiza o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022

Ouça o Promotor de Justiça Rene José Anderle

03/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Sentença obtida em ação do MPSC obriga o Legislativo francisquense a dar transparência a discussões do Plano Diretor

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.

01/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 24 a 28 de junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 24 a 28 de junho - entre elas: R$ 19 milhões que eram sonegados por empresas começam a ser pagos após operação do MPSC; técnico de voleibol é condenado a 60 anos de reclusão por diversos crimes sexuais contra atletas adolescentes em São José; membros do MPSC ministram palestras no Summit Cidades; atuação do MP pelo estado e mais!

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28/06/2024 - Categoria: Boletim

MPSC em ação: Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes agora atende em Criciúma e Lages

Nova edição do programete "MPSC em ação" retrata a regionalização do Navit, o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes. Atuando há dois anos e com mais de mil atendimentos na Capital, o Navit foi regionalizado em 2024. O trabalho de escuta e orientação das vítimas de crimes começou a se expandir com a criação do Navit Criciúma e do Navit Lages.

28/06/2024 - Categoria: MPSC em Ação

Fratricídio: réu acusado de matar o próprio irmão é condenado a quase 27 anos de reclusão em Itajaí

Ouça a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

28/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que atirou em dono de floricultura é condenado por tentativa de homicídio em Lages

Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. A pena foi fixada em mais de nove anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Nunes.

28/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Réu acusado de matar vendedor de paçoca em frente a um supermercado é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau

Ouça o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, que junto com as Promotoras de Justiça Marina Saade Laux e Thayse Göedert Pauli obtiveram a condenação a 14 anos de reclusão em regime fechado, do réu que matou um vendedor de paçocas na entrada de um supermercado em Blumenau.

27/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Junho Violeta: Mês da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Dia 15 de junho marcou o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data que nomeia este mês como Junho Violeta. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPSC, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting sobre o assunto.

25/06/2024 - Categoria: Entrevista da Semana

Seminário Regional Eleitoral chega a Lages no dia 02/07

Ouça o convite do Promotor de Justiça André Teixeira Milioli para o Seminário.

25/06/2024 - Categoria: Eleições 2024

Empresas e empresários são condenados pela construção irregular de resort de luxo em São João do Oeste

Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte ilegal de vegetação da Mata Atlântica. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

25/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Curso para facilitadores do projeto Escola Restaurativa acontece em Camboriú

O curso está capacitando mais de 20 profissionais da Rede Municipal de Ensino. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, a instrutora de formação Rafaela Duso e a diretora de ensino dos anos iniciais Graciela Testoni contam sobre o projeto.

25/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Momento MP [Episódio 15] - Regionalização do Navit

Acompanhe neste episódio do Momento MP o trabalho dos coordenadores do Navit, o Núcleo de Atendimento às Vítimas, liderado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Atuando há dois anos e com mais de mil atendimentos na Capital, o Navit foi regionalizado em 2024. O trabalho de escuta e orientação das vítimas de crimes começou a se expandir com a criação do Navit Criciúma e, desde maio, também com o Navit Lages. Os Promotores de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Navit Capital; Samuel Dal Farra Naspolini, coordenador do Navit Sul; e Fernando Wiggers, coordenador do Navit Serra, falaram sobre o trabalho de escuta e orientação e onde as vítimas podem ser atendidas em Florianópolis, Lages e Criciúma.

24/06/2024 - Categoria: Podcast Momento MP

Destaques da Semana de 17 a 21 de junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 17 a 21 de junho, entre elas: Tribunal do Júri condena réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 a oito anos de prisão; GAECO deflagra as operações Fundraising e STALKER; atuação do MP pelo estado e mais!

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21/06/2024 - Categoria: Boletim

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

Ouça os Promotores de Justiça Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino.

20/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado

Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

17/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 10 a 14 de Junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de Junho - entre elas: GAECO do MPSC presta apoio ao Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPSC) nas Operações "Parasita" e "Sommelier"; Tribunal do Júri julgou e condenou o réu por tentativa de homicídio em Caçador; a nova campanha "Cartão vermelho para o racismo"; a atuação do MP pelo estado e mais!

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14/06/2024 - Categoria: Boletim

Projeto "Constitua-se", do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

14/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

11/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

11/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crime

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Ouça o Promotor de Justiça Fernando Wiggers

10/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

10/06/2024 - Categoria: Eleições 2024

Destaques da Semana de 3 a 7 de junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 3 a 7 de junho, entre elas: MPSC lança campanha de sustentabilidade e promove ações de proteção ao meio ambiente; GAECO deflagra Operação Teto de Vidro; atuação do MP pelo estado e mais!

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07/06/2024 - Categoria: Boletim

MPSC destaca o que é permitido nas propagandas eleitorais durante Seminário Regional em Criciúma

Ouça o advogado eleitoralista e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Mauro Antônio Prezotto.

06/06/2024 - Categoria: --

Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia. Ouça o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch.

05/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias

Eleições 2024: Prestação de contas é destaque no Seminário Regional do MPSC em Araranguá

Este foi o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Os encontros seguem pelo estado. Ouça a assistente de Promotoria de Justiça do MPSC Elaine Cristina da Silva e a secretária de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Denise Goulart Schlickmann falarem sobre o evento em Araranguá.

05/06/2024 - Categoria: Eleições 2024

MPSC em Ação: As mudanças climáticas e as ações do MPSC na preservação do meio ambiente

Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.

04/06/2024 - Categoria: MPSC em Ação