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Instalada a Vara Regional de Garantias em Joinville
Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Presidente do TJSC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
12/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer concessão de liminar ao Órgão Especial do TJSC contra fechamento do Hospital de Custódia
Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim
10/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Eleições 2024: Ciclo de Seminários Regionais Eleitorais se encerra em Blumenau, após passar pela Capital e mais 12 cidades
Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Millioli e o Procurador Regional Eleitoral do TRE/SC Claudio Vicentim Cristani fazerem um balanço dos seminários.
08/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Ministério Público fiscaliza comunidades terapêuticas de Campos Novos e Lages
Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
08/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Em São Bento do Sul, museu é revitalizado com recursos do FRBL
Ouça o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart
05/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 1 a 5 de julho
05/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Procedimentos instaurados pelo Ministério Público impulsionam criação de grupo de trabalho para debater inundações em Lages
Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a implantação de um parque linear similar ao de Jaraguá do Sul.Ouça a Promotora de Justiça do Meio Ambiente Tatiana Rodrigues Borges Agostini.
05/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Em São Lourenço do Oeste, Promotoria de Justiça fala sobre direitos de imigrantes
Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
04/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Momento histórico: Comarca de Penha realiza o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022
Ouça o Promotor de Justiça Rene José Anderle
03/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Sentença obtida em ação do MPSC obriga o Legislativo francisquense a dar transparência a discussões do Plano Diretor
Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.
01/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Recursos do FRBL garantem capacitação de profissionais da educação de Camboriú para atuarem no projeto Escola Restaurativa
Ouça a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
01/07/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 24 a 28 de junho
28/06/2024 - Categoria: Boletim
MPSC em ação: Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes agora atende em Criciúma e Lages
Nova edição do programete "MPSC em ação" retrata a regionalização do Navit, o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes. Atuando há dois anos e com mais de mil atendimentos na Capital, o Navit foi regionalizado em 2024. O trabalho de escuta e orientação das vítimas de crimes começou a se expandir com a criação do Navit Criciúma e do Navit Lages.
28/06/2024 - Categoria: MPSC em Ação
Fratricídio: réu acusado de matar o próprio irmão é condenado a quase 27 anos de reclusão em Itajaí
Ouça a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.
28/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que atirou em dono de floricultura é condenado por tentativa de homicídio em Lages
Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. A pena foi fixada em mais de nove anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Nunes.
28/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC obtém o compromisso do Governo do Estado para revitalização e manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo
Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
27/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Réu acusado de matar vendedor de paçoca em frente a um supermercado é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau
Ouça o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, que junto com as Promotoras de Justiça Marina Saade Laux e Thayse Göedert Pauli obtiveram a condenação a 14 anos de reclusão em regime fechado, do réu que matou um vendedor de paçocas na entrada de um supermercado em Blumenau.
27/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Junho Violeta: Mês da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Dia 15 de junho marcou o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data que nomeia este mês como Junho Violeta. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPSC, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting sobre o assunto.
25/06/2024 - Categoria: Entrevista da Semana
Seminário Regional Eleitoral chega a Lages no dia 02/07
Ouça o convite do Promotor de Justiça André Teixeira Milioli para o Seminário.
25/06/2024 - Categoria: Eleições 2024
Empresas e empresários são condenados pela construção irregular de resort de luxo em São João do Oeste
Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte ilegal de vegetação da Mata Atlântica. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.
25/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Curso para facilitadores do projeto Escola Restaurativa acontece em Camboriú
O curso está capacitando mais de 20 profissionais da Rede Municipal de Ensino. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, a instrutora de formação Rafaela Duso e a diretora de ensino dos anos iniciais Graciela Testoni contam sobre o projeto.
25/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Momento MP [Episódio 15] - Regionalização do Navit
Acompanhe neste episódio do Momento MP o trabalho dos coordenadores do Navit, o Núcleo de Atendimento às Vítimas, liderado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Atuando há dois anos e com mais de mil atendimentos na Capital, o Navit foi regionalizado em 2024. O trabalho de escuta e orientação das vítimas de crimes começou a se expandir com a criação do Navit Criciúma e, desde maio, também com o Navit Lages. Os Promotores de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Navit Capital; Samuel Dal Farra Naspolini, coordenador do Navit Sul; e Fernando Wiggers, coordenador do Navit Serra, falaram sobre o trabalho de escuta e orientação e onde as vítimas podem ser atendidas em Florianópolis, Lages e Criciúma.
24/06/2024 - Categoria: Podcast Momento MP
Destaques da Semana de 17 a 21 de junho
21/06/2024 - Categoria: Boletim
Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão
Ouça os Promotores de Justiça Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino.
20/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado
Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.
17/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 10 a 14 de Junho
14/06/2024 - Categoria: Boletim
Projeto "Constitua-se", do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú
Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.
14/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Lages em 2 de julho. Veicule o material na sua programação!
12/06/2024 - Categoria: Eleições 2024
Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Blumenau em 4 de julho. Veicule o material na sua programação!
12/06/2024 - Categoria: Eleições 2024
Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Rio do Sul em 3 de julho. Veicule o material na sua programação!
12/06/2024 - Categoria: Eleições 2024
MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.
11/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão
O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
11/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crime
Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Ouça o Promotor de Justiça Fernando Wiggers
10/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet
Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
10/06/2024 - Categoria: Eleições 2024
Destaques da Semana de 3 a 7 de junho
07/06/2024 - Categoria: Boletim
Dia Mundial do Meio Ambiente: Parque Linear Via Verde foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC
Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.
06/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC destaca o que é permitido nas propagandas eleitorais durante Seminário Regional em Criciúma
Ouça o advogado eleitoralista e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Mauro Antônio Prezotto.
06/06/2024 - Categoria: --
Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos
Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia. Ouça o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch.
05/06/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Eleições 2024: Prestação de contas é destaque no Seminário Regional do MPSC em Araranguá
Este foi o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Os encontros seguem pelo estado. Ouça a assistente de Promotoria de Justiça do MPSC Elaine Cristina da Silva e a secretária de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Denise Goulart Schlickmann falarem sobre o evento em Araranguá.
05/06/2024 - Categoria: Eleições 2024
MPSC em Ação: As mudanças climáticas e as ações do MPSC na preservação do meio ambiente
Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.
04/06/2024 - Categoria: MPSC em Ação