MPSC firma acordo para fiscalizar a padronização de cerâmicas utilizadas em obras no estado

MPSC Notícias - O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

Black Friday: a forma de pagamento pode evitar fraudes

Você sabia? Que a forma de pagamento pode evitar fraudes durante a Black Friday? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros Rosa de Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Black Friday: PROCOM e MPSC defendem o consumidor

Você Sabia? Que além do PROCOM, o consumidor pode procurar o Ministério Público sempre que se sentir lesado, mas fique atento, pois cada órgão atua em casos distintos. Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor explica em quais casos os órgãos devem ser acionados.

Black Friday: CDC vale para compras internacionais

Black Friday : Consumidor tem direito de arrependimento

Você Sabia? Que o consumidor tem o direito de desistir de uma compra realizada por telefone ou internet? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, liminar obriga casal de Garopaba a vacinar os filhos

MPSC notícias - O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de Justiça, de base científica fundamentada, ou seja, um médico precisaria contraindicar a imunização. O que não ocorre no caso em questão.

Confira as sonoras da Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner:

• O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à imunização de diversas doenças.
• A imunização só não deve ser ministrada em caso de orientação médica.
• A decisão tem caráter de urgência.

Madeireira André Lunardi tem seis meses para construir calçadas acessíveis em seus 19 lotes em Xaxim

MPSC Notícias - A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação.

Estado anuncia lançamento de portal que dá transparência às listas de espera do SUS

MPSC Notícias - A transparência dos serviços da saúde pública é uma das prioridades do MPSC, que trabalhou ativamente para que o Poder Público desse publicidade às listas de espera por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos.

Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal

MPSC Notícias - Sentença proferida em ação ajuizada pelo MPSC determina uma série de medidas para resolver problemas de saúde pública relacionados ao abandono de animais nas ruas da cidade.

Programa Unindo Forças: palestras chegam ao Oeste de Santa Catarina

MPSC Notícias - A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

MPSC inaugura novas instalações do Laboratório de Combate à Corrupção

MPSC Notícias - O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Planejamento é essencial para aproveitar as ofertas da Black Friday

MPSC Notícias: MPSC alerta os consumidores sobre as possíveis fraudes que podem acontecer durante a Black Friday. Quem fala sobre o tema é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

MPSC adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

MPSC Notícias - Sistema integrado nacionalmente permitirá desenvolver ações conjuntas e a sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano.

MST se compromete a deixar áreas em Calmon e São Cristóvão do Sul

MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiências realizadas após vistoria nas áreas ocupadas.

Destaques da Semana: de 13 a 17 de novembro

No boletim desta semana você confere:

CASAN tem 180 dias para regularizar integralmente abastecimento de água de Xaxim

MPSC Notícias - De 45 irregularidades na captação, tratamento e distribuição de água apontadas pela fiscalização em 2013 e 2014, 23 permanecem sem solução.

MPSC obtém suspensão de decisão e evita que menina retorne para a mãe que a prostituía

MPSC Notícias - Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da decisão até o julgamento do recurso.

Homem que matou mãe e padrasto a facadas em Itapema é condenado a 52 anos de prisão

MPSC Notícias - Crime foi em julho de 2015 e cometido quando o homem, preso por outros delitos, gozava do benefício da saída temporária.

Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Novembro Azul: o MPSC apoia essa causa

O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenir e combater a doença.

Novembro Azul: previna-se

Empresa têxtil indenizará sociedade por poluição no Rio Cachoeira

MPSC Notícias - A Douat Têxtil, de Joinville, pagará indenizações por danos morais ambientais e coletivos que somam R$ 120 mil.

Abertas as inscrições para workshop em Chapecó sobre defesa dos animais

MPSC Notícias: Inscrições para o evento, que será no dia 13/11, são gratuitas e podem ser feitas até esta quinta-feira, pela internet.

MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses

MPSC Notícias - Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose

Grupo que furtou mais de 180 celulares em evento na Capital é preso preventivamente

MPSC Notícias - MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal.

Fraude no SUS - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias: Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a fila para quimioterapia vinha sendo deliberadamente ampliada para privilegiar o atendimento em caráter particular de pacientes por uma clínica médica.

MST firma acordo e desocupará área em Araquari

MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 80 famílias.

Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão

MPSC Notícias- Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer.

Servidor que expediu habite-se para obra inacabada é condenado por falsidade ideológica

MPSC Notícias - Prédio de quatro andares era de propriedade do então prefeito Gilson Luiz Vicenzi e ainda não tinha aberturas instaladas.

MPSC apura incitação ao crime e abuso de autoridade por Policiais Militares

MPSC Notícias: Policiais do Sul do Estado foram gravados ameaçando grupo dizendo que não havia problema se atirassem em fórum, delegacia ou matassem Juiz, desde que não mexessem com eles.

FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses

MPSC Notícias - Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha.

Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC

MPSC Notícias - Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova.

Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis

MPSC Notícias - Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.

Destaques da semana: 23 a 27 de outubro

No boletim desta semana você confere:

TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha

Maus tratos a animais é crime ambiental punível com detenção

MPSC Notícias - Recentemente 41 pessoas foram detidas em rinha de galo em Tijucas. Quem fala sobre o tema é o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente.

Balneário Camboriú deve zerar espera por ressonância e tomografia com sedação

MPSC Notícias: Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013

Destaques da semana: 16 a 20 de outubro

No boletim desta semana você confere:

Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções

MPSC Notícias - Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista.