MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

MPSC Notícias: Estudantes de ensino médio, técnico e de diversos cursos de graduação e pós-graduação poderão inscrever-se até o dia 13 de abril.

Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco

MPSC Notícias: Por bloqueio nas portas de saída de emergência e falhas na iluminação de emergência, Clube Tradição, de São Bento do Sul, foi condenado, em ação ajuizada pelo MPSC, a pagar indenização por danos morais coletivos.

Destaques da semana: 5 a 9 de março

No boletim desta semana você confere:

Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa

MPSC Notícias: Com o conhecimento do Prefeito de Campo Erê, o assessor jurídico do Município atuou em licitações nas quais saíram vencedoras empresas de sua propriedade. A pedido do MPSC, foi determinado o bloqueio de R$ 315 mil dos envolvidos.

Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão

MPSC Notícias: Na véspera do Natal de 2016, Juarez do Prado Neto matou ex-companheira e tentou matar a enteada.

Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

MPSC Notícias: A sentença também condenou dois contadores por falsidade ideológica. A Operação Moccus desvendou, em 2010, esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária no ramo de comércio de suínos.

Entrevista da Semana: Lei Maria da Penha é o maior instrumento de combate às agressões de gênero no país

Nesta entrevista, a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrrêa Sanches, titular da Promotoria de Justiça com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Florianópolis, fala sobre a importância da Lei Maria da Penha e faz uma análise sobre a violência contra a mulher no País.

Violência contra a mulher: vai além da agressão física

VOCÊ SABIA? que a violência à mulher pode acontecer de diversas maneiras. Quem explica mais é a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha

VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.

Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos

VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres.

MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa

MPSC Notícias: Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba

MPSC notícias: Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.

Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó

MPSC Notícias: CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover outros 21 cargos.

Ex-Prefeito alterou zoneamento e utilizou bens públicos para viabilizar próprio loteamento

MPSC notícias: Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.

Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado

MPSC Notícias: Ex-Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial.

Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena

ENTREVISTA DA SEMANA: Violência obstétrica é uma violação de direitos

Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante e após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.

Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março

No boletim desta semana você confere:

MPSC incentiva práticas de autocomposição

Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa

MPSC notícias: Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC.

SOS Mata Atlântica apresenta mapa de desmatamento em seminário do MPSC

• O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, fala que a aplicação da legislação é fundamental para preservar o bioma.
• O Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani, fala sobre as consequências da expansão urbana.
• O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, explica como a regularização fundiária deve acontecer.
• O Promotor de Justiça Fabio Fernandes Correa, coordenador do núcleo de defesa da mata atlântica do MPBA, acredita que os órgãos de amparo à mata atlântica devem estar organizados para proteger o bioma.
• O Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, explica que a preservação da mata atlântica envolve o valor histórico do país.

Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses

MPSC Notícias - MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente

MPSC Notícias: Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário por valores superiores aos da tabela do SUS.

MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro

MPSC notícias: Ranking conhecido como "Transparentômetro" avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

MPSC notícias - Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:

ENTREVISTA DA SEMANA: A lei da Mata Atlântica se sobrepõe a toda e qualquer legislação

ENTREVISTA DA SEMANA: A expansão urbana é grande desafio para a proteção da mata atlântica no país

A Rádio MPSC entrevista o Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata
Atlântica, Mario Cesar Mantovani. Ele falou sobre "O Brasil é a Mata Atlântica."

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias - As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

MPSC Notícias - TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado

MPSC Notícias: Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais.

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

MPSC Notícias: O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

MPSC Notícias: Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

Sonora 1: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente.

Sonora 2: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.

Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

ENTREVISTA DA SEMANA : Dicas de como deixar a internet mais segura para os seus filhos

ENTREVISTA DA SEMANA: Internet segura na infância e na adolescência