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Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018
MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente
MPSC Notícias: Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão
MPSC Notícias: Em operação nacional com a participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram ações no planalto norte catarinense.
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato
MPSC notícias: Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.
17/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados;
- Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa;
- Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018;
- Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".
14/09/2018 - Categoria: Boletim
Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial
MPSC Notícias: Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.
13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC
MPSC Notícias: Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí.
13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: Setembro Amarelo
"Não se esconda atrás dos emojis" é o tema da quarta edição do evento de prevenção ao suicídio do Ministério Público de Santa Catarina. Essa edição tem como foco a relação entre jovens e redes sociais. O público alvo serão pais, filhos e educadores. A Rádio MPSC conversou com a pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques, que irá palestrar sobre "saúde mental na adolescência" no evento.
12/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados
MPSC notícias: Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.
12/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio
MPSC notícias: A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e o público-alvo serão pais, filhos e educadores.
12/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.
11/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas
MPSC Notícias: Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.
07/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular;
- Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio;
- Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú;
- Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.
06/09/2018 - Categoria: Boletim
Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho
MPSC notícias - GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna
06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular
MPSC notícias - TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.
06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado
Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!
03/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Portal da Transparência: lei de acesso à informação
Você sabia? Que desde 2011 existe uma lei que torna pública as informações sobre como o dinheiro público é utilizado? O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa é quem fala sobre o assunto.
03/09/2018 - Categoria: Você Sabia?
Portal da Transparência: instrumento de exercício da democracia
Você sabia? Que o portal da transparência é um instrumento de exercício da democracia? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.
03/09/2018 - Categoria: Você Sabia?
Portal da Transparência: portal tem 100% de transparência de acordo com ranking do CNMP
Você sabia? Que o Portal da Transparência do Ministério Público Catarinense é 100% transparente, segundo o último ranking do "Transparentômetro" do Conselho Nacional do Ministério Público? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.
03/09/2018 - Categoria: Você Sabia?
Setembro Amarelo: evento do MPSC terá como tema comportamento dos jovens nas redes sociais
03/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 27 a 31 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes;
- Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes;
- Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar;
- Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado.
31/08/2018 - Categoria: Boletim
Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes
MPSC Notícias: Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.
31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú
MPSC Notícias: 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.
31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: Portal da Transparência
Um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados às gestões públicas. Trata-se do Portal da Transparência. Com a lei de acesso à informação, a obrigação de divulgar e gerir a máquina pública de forma transparente ficou ainda mais concreta. O cidadão eleitor passou a contar com uma série de informações, o que aumenta a participação nas decisões. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.
31/08/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar
MPSC notícias: Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes
MPSC Notícias: Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul
MPSC notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial
MPSC Notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se
MPSC notícias: Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Setembro Amarelo: valorização da vida e combate ao suicídio
Você já parou para pensar que nem sempre o que as pessoas postam nas redes sociais é o que estão sentindo de verdade?Por isso, você não precisa se esconder atrás de um emoji. Em setembro, o Ministério Público de Santa Catarina promove um evento sobre valorização da vida e combate ao suicídio. Nesta edição, você será convidado a visualizar muito além do que é digitado. Setembro amarelo, esta causa também é nossa.
27/08/2018 - Categoria: Boletim
Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço
MPSC Notícias: Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção
MPSC notícias: Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 20 a 24 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha;
- Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados;
- Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção;
- Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão;
- MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul.
24/08/2018 - Categoria: Boletim
Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados
MPSC notícias: Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.
24/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vacinação: prevenção contra o sarampo
Você sabia? Que a única a maneira de prevenir o sarampo é através da vacina? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi fala sobre o assunto.
23/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Vacinação: sarampo era doença erradicada no Brasil
Você sabia? Que o sarampo era uma doença erradicada no Brasil? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina, Daiana Julissa Disconzi.
23/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Vacinação: cartão de vacinas
Você sabia? Que o individuo que mantém o cartão de vacinas em dia proporciona segurança individual e também à população? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi é quem fala sobre o assunto.
23/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Entrevista da Semana: direito à imunização infantil
O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina a obrigatoriedade da vacinação de crianças nos casos que forem recomendados por autoridades sanitárias. Mas na prática o índice vacinal tem caído e com isso doenças consideradas erradicadas voltaram a aparecer. Para falar sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo e o direito à imunização infantil, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.
22/08/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Eleições 2018: divulgação de notícias falsas
Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: doações eleitorais
Você sabia? Que os candidatos nas eleições deste ano podem receber doações de pessoas físicas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica as regras para este tipo de doação.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?