26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais. Ouça o Promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng.

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos

Ouça o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

Atuação extrajudicial do MPSC impulsiona acordos e garante acesso a creches em municípios catarinenses

Destaques da Semana de 20 a 24 de janeiro

MPSC inclui mais uma qualificadora na denúncia contra o suspeito de matar a companheira advogada em Caçador

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.

MPSC e Conselho Regional de Medicina Veterinária assinam cooperação técnica para melhoria do bem-estar animal em Santa Catarina

Ouça o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Alceu Rocha, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), Moacir Tonet.

Membros de torcida organizada são afastados por três meses dos jogos oficiais do Avaí Futebol Clube por praticarem atos violentos

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou vizinho por causa de som alto em Gaspar

Ouça o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira.

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 24] - Projeto Aprender a Empreender

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho. A professora da rede municipal de São Lourenço do Oeste Rosi Mari Brandalize de Miranda e o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, idealizadores do projeto "Aprender a Empreender", foram os convidados da primeira edição de 2025 do podcast "Momento MP". O projeto ganhou o primeiro lugar da 3ª edição do Prêmio José Daura, em dezembro de 2024. O diálogo foi mediado pelas jornalistas Silvia Pinter e Marcela Rosa.

Destaques da Semana de 7 a 10 de janeiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 7 a 10 de janeiro - Após receber inúmeras reclamações, MPSC vai apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na virada do ano em Florianópolis; MPSC firma dois acordos com comunidades terapêuticas de Palhoça para sanar série de irregularidades sanitárias. Entre outras.

Destaques da Semana de 16 a 19 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 19 de dezembro - Atuações GAECO; Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina; Recursos FRBL; MPSC firma acordo com Poderes Executivo e Legislativo de São José. Entre outras.

MPSC faz entrega de três kits equipagem e veículos para Conselhos Tutelares dos municípios de Anita Garibaldi, Santa Helena e Seara

Com o ato desta sexta-feira (17/12), chegam a 99 veículos e kits equipagem entregues com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), totalizando o valor de R$ 13.189.765,00 que auxiliarão nos trabalhos de proteção a crianças e adolescentes em Santa Catarina.

MPSC e TJSC firmam acordo para promover experiência profissional a jovens após cumprimento de medidas socioeducativas

A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens.

MPSC e Polícia Militar Ambiental renovam convênio de articulação para fiscalização e repressão de infrações penais ambientais em Santa Catarina.

Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente no Estado.

Destaques da Semana de 9 a 13 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 09 a 13 de dezembro - Premiação 3ª Edição Prêmio José Daura; Semana de combate a corrupção; NAVIT Brusque; Entre outras.

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 23] - Dia do Ministério Público

O episódio desta semana do podcast Momento MP está especial. Em comemoração ao Dia do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o programa convidou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, a Promotora de Justiça Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, e o Promotor de Justiça do MP da Bahia e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair para falar sobre suas experiências na instituição. Confira!

Em Brusque, MPSC instala Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes para atender moradores de oito municípios

Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é acompanhar a vítima desde o crime até a etapa final do processo.

Premiações e reconhecimento de iniciativas transformadoras em prol da sociedade marcam solenidade do Dia Nacional do Ministério Público

MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do principal propósito da Instituição: atuar em defesa da vida e na proteção da sociedade.

Projeto "Aprender a Empreender" é o vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, do MPSC

A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Os projetos "Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo" e "Quiz Antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas", conquistaram o segundo e o terceiro lugar, respectivamente.

MPSC e Itajaí assinam cooperação técnica para aperfeiçoar fiscalização de contratos de licitações do município por meio de ferramenta on-line

Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao conteúdo necessário à ferramenta e disponibilizará uma plataforma para abrigar e certificar as atividades de instrução.

Em Itajaí, médico de 79 anos é condenado a quase 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e falsa identidade após denúncia do MPSC

O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando está o levou para visitar um terreno que, em tese, pretendia comprar entre os bairros Cabeçudas e Praia Brava.

MPSC vai às escolas e alcança mais de 2 mil alunos em palestras no Dia Internacional de Combate à Corrupção

Destaques da Semana de 2 a 6 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de dezembro - Seis novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC; Corregedor-Geral do MPSC é eleito presidente do CNCGMPEU; GAECO: Operação Nota Verde. Entre outras.

MPSC apresenta ações e avanços do GEDCLIMA em lançamento da Agenda da Água 2025 da FIESC

Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra, que integra o GEDCLIMA.

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano.

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins.

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 22] - Poluição Sonora

Poluição sonora foi o tema discutido nesta semana no podcast "Momento MP". Participaram do debate o Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, José de Jesus Wagner, a Promotora de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, Ariadne Clarissa Klein Sartori, e o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Alceu Rocha.

MPSC em ação - O que é e o que faz o MPSC

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz para proteção da sociedade.

"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

Destaques da Semana de 25 a 29 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de novembro - Lançamento do Observatório para o Enfrentamento ao Racismo em Santa Catarina; GAECO: Operação DEMÉTER; MPSC orienta consumidores sobre Black Friday. Entre outras.

Promotor de Justiça de Criciúma participa de debate sobre racismo no ambiente escolar

Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.

NAVIT une instituições no atendimento a vítimas de violência em Rio do Sul

Ouça o Coordenador do NAVIT de Rio do Sul, Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro.

Promotor de Justiça recebe homenagem em Palhoça

Ouça o Promotor de Justiça, José Eduardo Cardoso.

Após pedido do MPSC, Justiça determina que Município de Guaramirim desenvolva ações para reduzir riscos de desastres naturais em áreas vulneráveis

O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.

MPs e Governadores do Sul e do Sudeste do País se unem para combater o crime organizado e os desastres climáticos

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Destaques da Semana de 11 a 15 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal 11 a 15 de novembro - PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no RS; MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma; MPSC lança campanha para prevenir e combater o preconceito religioso. Entre outras.

MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin.

Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade e combate ao racismo na tradição de matriz africana

Ouça a Coordenadora-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Mendes; o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital; a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; e a representante do Fórum das Religiões de Matriz Africana, Vanda Gomes Pinedo.

Destaques da Semana de 4 a 8 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal 04 a 8 de novembro - MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura; MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí; CSMP homologa resultado do 44º Concurso de Ingresso na Carreira. Entre outras.

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça, André Teixeira Milioli, o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.