MPSC e Polícia Militar Ambiental renovam convênio de articulação para fiscalização e repressão de infrações penais ambientais em Santa Catarina.

Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente no Estado.

Destaques da Semana de 9 a 13 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 09 a 13 de dezembro - Premiação 3ª Edição Prêmio José Daura; Semana de combate a corrupção; NAVIT Brusque; Entre outras.

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 23] - Dia do Ministério Público

O episódio desta semana do podcast Momento MP está especial. Em comemoração ao Dia do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o programa convidou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, a Promotora de Justiça Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, e o Promotor de Justiça do MP da Bahia e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair para falar sobre suas experiências na instituição. Confira!

Em Brusque, MPSC instala Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes para atender moradores de oito municípios

Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é acompanhar a vítima desde o crime até a etapa final do processo.

Premiações e reconhecimento de iniciativas transformadoras em prol da sociedade marcam solenidade do Dia Nacional do Ministério Público

MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do principal propósito da Instituição: atuar em defesa da vida e na proteção da sociedade.

Projeto "Aprender a Empreender" é o vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, do MPSC

A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Os projetos "Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo" e "Quiz Antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas", conquistaram o segundo e o terceiro lugar, respectivamente.

MPSC e Itajaí assinam cooperação técnica para aperfeiçoar fiscalização de contratos de licitações do município por meio de ferramenta on-line

Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao conteúdo necessário à ferramenta e disponibilizará uma plataforma para abrigar e certificar as atividades de instrução.

Em Itajaí, médico de 79 anos é condenado a quase 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e falsa identidade após denúncia do MPSC

O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando está o levou para visitar um terreno que, em tese, pretendia comprar entre os bairros Cabeçudas e Praia Brava.

MPSC vai às escolas e alcança mais de 2 mil alunos em palestras no Dia Internacional de Combate à Corrupção

Destaques da Semana de 2 a 6 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de dezembro - Seis novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC; Corregedor-Geral do MPSC é eleito presidente do CNCGMPEU; GAECO: Operação Nota Verde. Entre outras.

MPSC apresenta ações e avanços do GEDCLIMA em lançamento da Agenda da Água 2025 da FIESC

Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra, que integra o GEDCLIMA.

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano.

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins.

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 22] - Poluição Sonora

Poluição sonora foi o tema discutido nesta semana no podcast "Momento MP". Participaram do debate o Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, José de Jesus Wagner, a Promotora de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, Ariadne Clarissa Klein Sartori, e o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Alceu Rocha.

MPSC em ação - O que é e o que faz o MPSC

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz para proteção da sociedade.

"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

Destaques da Semana de 25 a 29 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de novembro - Lançamento do Observatório para o Enfrentamento ao Racismo em Santa Catarina; GAECO: Operação DEMÉTER; MPSC orienta consumidores sobre Black Friday. Entre outras.

Promotor de Justiça de Criciúma participa de debate sobre racismo no ambiente escolar

Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.

NAVIT une instituições no atendimento a vítimas de violência em Rio do Sul

Ouça o Coordenador do NAVIT de Rio do Sul, Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro.

Promotor de Justiça recebe homenagem em Palhoça

Ouça o Promotor de Justiça, José Eduardo Cardoso.

Após pedido do MPSC, Justiça determina que Município de Guaramirim desenvolva ações para reduzir riscos de desastres naturais em áreas vulneráveis

O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.

MPs e Governadores do Sul e do Sudeste do País se unem para combater o crime organizado e os desastres climáticos

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Destaques da Semana de 11 a 15 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal 11 a 15 de novembro - PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no RS; MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma; MPSC lança campanha para prevenir e combater o preconceito religioso. Entre outras.

MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin.

Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade e combate ao racismo na tradição de matriz africana

Ouça a Coordenadora-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Mendes; o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital; a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; e a representante do Fórum das Religiões de Matriz Africana, Vanda Gomes Pinedo.

Destaques da Semana de 4 a 8 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal 04 a 8 de novembro - MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura; MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí; CSMP homologa resultado do 44º Concurso de Ingresso na Carreira. Entre outras.

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça, André Teixeira Milioli, o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.

MPSC participa da sessão especial dos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli e o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.

MPSC inaugura nova sede para atuação do GAECO e do GEAC em Blumenau

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e Coordenador-Geral do GAECO, Durval da Silva Amorim

MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, Promotor de Justiça André Braga de Araújo.

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 21] - Constituição Estadual de Santa Catarina

O episódio desta semana do podcast Momento MP celebra os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual e a publicação do livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense". Para o bate-papo, o programa convidou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, Procurador de Justiça Maury Roberto Viviani, e o Desembargador João Henrique Blasi, membro do Órgão Especial e ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram a conversa.

MPSC inaugura novas instalações na Comarca de Rio do Oeste

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, Promotor de Justiça, Thiago Moura Furtado e a Promotora de Justiça, Lanna Simoni.

Destaques da Semana de 28 de outubro a 1º de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 28 de outubro a 1º de novembro - MPSC e Estado criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal em Santa Catarina; policial que matou ex-companheira é condenado por feminicídio em Florianópolis. Entre outras.

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 20] - Programa de Integridade e Compliance

O Programa de Integridade e Compliance do Ministério Público de Santa Catarina foi tema do podcast Momento MP desta semana. Para falar sobre o assunto, o episódio contou com a participação da Coordenadora da Unidade de Gestão de Integridade do MPSC, Promotora de Justiça Luciana Polli, e, de forma remota, dos Promotores de Justiça Marcos Augusto Brandalise e Gustavo Moretti Staut Nunes. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram o debate.

Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 21 a 25 de outubro- Prêmio Lume; GAECO; Cultivando Atitudes; Tribunal do Júri. Entre outras.

Prazo para Estado concluir reparo e manutenção da Barragem Sul em Ituporanga volta a ser de 30 dias

Ouça o Promotor de Justiça, João Paulo Bianchi Beal.

Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

Acordo proposto pelo MPSC acelera implantação de nova área industrial em Otacílio Costa sem afetar o meio ambiente

Ouça o Promotor de Justiça, José da Silva Júnior.

Donos de mais de 90 motocicletas são autuados por escapamento aberto em Balneário Camboriú

Município de Taió deverá preencher quadro de professores da rede municipal de ensino após ação civil pública do MPSC

Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.