MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió

MPSC Notícias: A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

MPSC Notícias: Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral.

Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça

MPSC Notícias: A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

TJSC confirma tese do MPSC e mantém condenação de homem que matou colega em hotel de Videira

MPSC Notícias: Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.

Ex-Prefeito de Palmeira terá que pagar multa por contratação irregular

MPSC Notícias: José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe Juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos.

Farra do boi: uma prática criminosa

Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Farra do boi: como denunciar

Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

Farra do boi: MPSC combate

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Farra do boi: Ajude a denunciar

Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.

Celesc não pode realizar novas ligações em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018.

O Promotor de Justiça Alceu Rocha explica que a a situação pode ser considerada uma epidemia de loteamentos clandestinos, invasões, construções irregulares e clandestinas em diversos bairros da Capital, desde 2016.


O Promotor de Justiça reforça a ação do MP no combate às ligações clandestinas e reafirma os meios legais para que a população faça instalações elétricas.

Carnaval: Não é não!

Não é não! Beijos roubados, toques inconvenientes. O Carnaval de 2019 é o primeiro em que a importunação sexual é crime. Carnaval é época de diversão, mas o respeito sempre deve prevalecer! Um alerta do Ministério Público de Santa Catarina.

Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio

MPSC Notícias: O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional

Febre Amarela: saiba como prevenir

A febre amarela é uma doença que preocupa a população brasileira. E a melhor forma de prevenção é a vacina! Indicada a partir de 9 meses de idade. Para quem tiver mais de 60 anos é preciso autorização médica. Não corra risco! Procure uma unidade de saúde. Ministério Público de Santa Catarina na prevenção da febre amarela.

Programa APOIA: dados do APOIA demonstram o retorno às salas de aula

Você sabia? Que milhões de alunos já retornaram para as salas de aula depois que as escolas catarinenses adotaram o programa apoia do Ministério Público de Santa Catarina? O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é quem fala sobre o assunto.

Programa APOIA: o APOIA mobiliza a sociedade

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que ajuda a combater a infrequência escolar? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Programa Apoia: curso do MPSC sobre Infrequência Escolar

Você sabia? Que qualquer pessoa pode participar do curso "Infrequência Escolar e o Programa Apoia" e ajudar a combater a evasão escolar? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

TJSC atende recurso do MPSC e decreta prisão preventiva de homem flagrado com fuzil AR-15 na Capital

MPSC Notícias: A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina

MPSC notícias: Centro Educacional Ana Luiza firmou acordo com o MPSC após aterrar área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

Curso do MPSC sobre Infrequência Escolar tem mais de 770 inscritos em um mês

MPSC notícias: O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, explica que o curso pode ser acessado por qualquer pessoa interessada no tema.


O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o sucesso do curso.

Ex-Prefeito de Imaruí e mais seis réus são condenados por enriquecimento ilícito e dano ao erário

MPSC Notícias: Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.