MPSC ajuíza ação por uso de veículo público na greve dos caminhoneiros

MPSC Notícias: Motorista do município utilizou ônibus escolar para transportar grevistas com autorização do Secretário de Educação.

MPSC reverte absolvição e Vereador de Alfredo Wagner é preso por estupro de vulnerável

MPSC Notícias: Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de reclusão.

Lista de Transparência SUS

Você Sabia? Que a população de Santa Catarina pode acompanhar o atendimento em unidades públicas de saúde por meio do programa "Transparência na lista de espera do SUS", desenvolvido pelo MPSC? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo

MPSC Notícias: MPSC ajuizou ações na área cível e criminal contra duas agentes comunitárias de saúde que batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas foram afastadas por decisão liminar e tiveram bens bloqueados.

Destaques da Semana 22 a 26 de julho

No boletim dessa semana você confere:

Em 100 dias MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo;


Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo;


Autores de homicídio de casal de Palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão;


Educadoras são afastadas de abrigos por tratarem crianças com grosseria e negligência;


MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos os municípios catarinenses.

Autores de homicídio de casal em palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão

MPSC Notícias - Julgamento foi concluído no início da madrugada do dia 25 de julho. As vítimas foram esfaqueadas e queimadas vivas por suspeita de traírem organização criminosa.

Projeto Diagnósticos Criminais

Você Sabia? Que o projeto Diagnósticos Criminais, do Ministério Público de Santa Catarina, integra o banco de dados da área criminal em todo o estado? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio Criminal e da Segurança Pública, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

MPSC Notícias: Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

Tenente Coronel é afastado do Comando do Grupamento de Choque

MPSC Notícias: A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

Destaques da Semana 15 a 19 de julho

No boletim dessa semana você confere:

Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça;


MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga;


MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis;


Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019.

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

MPSC Notícias: Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

Entrevista da semana: Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

Entrevista da Semana: Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende ao pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

MPSC Notícias: Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares