Eleição Conselheiros Tutelares

No dia SEIS de outubro eleitores de todo o Brasil vão poder escolher novos Conselheiros Tutelares para suas cidades. Mas fique atento porque para votar, o cidadão deve estar em dia com a justiça eleitoral. Conheça os candidatos do seu município. Consulte o seu local de votação. Vote e deixe o futuro das nossas crianças e adolescentes em boas mãos. Ministério Público de Santa Catarina na eleição dos conselheiros tutelares 2019.

Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC

MPSC Notícias: Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Plano Geral de Atuação do MPSC

Você Sabia? Que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina define projetos que serão desenvolvidos como prioridade pela Instituição?

Plano Geral de Atuação

Você Sabia? Que o PGA, Plano Geral de Atuação, do Ministério Público define os principais temas que serão desenvolvidos pela Instituição nos próximos dois anos?

Plano Geral de Atuação (PGA)

Você já sabe que o Ministério Público de Santa Catarina é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas, mas o que você talvez ainda não saiba é que pode auxiliar na estratégia de atuação do Ministério Público Catarinense. Acesse o site mpsc.mp.br e selecione os temas que poderão fazer parte do Plano Geral de Atuação para o próximo ano. Envolver as pessoas nessa construção é uma forma que o MPSC encontrou para atuar ainda mais forte na transformação social. Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, participe! É a sua voz na construção de resultados para a sociedade.

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.

Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

Construções Clandestinas

Entidades assinaram acordo para acompanhamento dos planos estadual e municipais de educação

A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul

MPSC notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.

Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí

MPSC Notícias: Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.