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Liminar paralisa obras clandestinas na Capital
MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara
MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis
MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC
MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó
MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.
22/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Promotores de Justiça debatem temas da infância em Chapecó
MPSC NOTÍCIAS: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega fala sobre a reunião em Chapecó que discutiu os projetos prioritários do MPSC para a construção do Plano Geral de Atuação (2020-2021).
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida
MPSC Notícias: Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus
MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro
No boletim dessa semana você confere:
18/10/2019 - Categoria: Boletim
MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis
MPSC Notícias: Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade.
18/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça vistoria novo acesso e aeroporto
O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre a vistoria nas vias de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, nesta quinta-feira (17/10), com o objetivo de verificar as condições de segurança e tráfego no local.
17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas
MPSC Notícias: Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.
17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama
MPSC Notícias: Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.
16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros
MPSC notícias: Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.
16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus
MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.
16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos
MPSC Notícias: os cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.
15/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina
MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.
14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo
MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.
14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro
No boletim dessa semana você confere:
11/10/2019 - Categoria: Boletim
PGJ convida sociedade a votar nas prioridades do MPSC
Os cidadãos podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC.
11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias