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Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC
MPSC Notícias: Na última quinta-feira (13/02), a Comissão de Concurso divulgou a lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC. O processo seletivo teve início em maio de 2019, com um número recorde de inscrições, chegando a 4.700 candidatos. Saiba mais na reportagem com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
14/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Mão de obra de apenados revitalizará espaços públicos de Canoinhas
O Programa Constrói Canoinhas foi lançado oficialmente na quinta-feira (6/2) com a assinatura de convênio entre MPSC, Município de Canoinhas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho da Comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Federal de Santa Catarina. Com o projeto, as pessoas condenadas e beneficiadas com pena alternativa à prisão de prestação de serviços à comunidade comporão equipes que trabalharão na construção e revitalização de calçadas, ruas e praças do município. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas.
12/02/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC institui Comissão de Equidade de Gênero
MPSC Notícias: É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas. Ouça mais na reportagem com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
07/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos
MPSC Notícias: Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
05/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Hospital de Capinzal atende à recomendação do MP Catarinense em permitir acompanhante no parto
MPSC Notícias: De acordo com a Lei do Acompanhante, as gestantes têm o direito de ter um acompanhante conforme sua escolha na hora do parto. Saiba mais sobre este assunto na reportagem com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.
31/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Grupo SC Acessível expande curso de capacitação sobre acessibilidade pelo estado
O Grupo SC Acessível foi criado em 2009 e, desde então, vem realizando diversas atividades referente à acessibilidade e a adequação de espaços públicos e privados no estado de Santa Catarina. O Grupo é coordenado pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH), do MP Catarinense. Para entendermos melhor sobre este assunto, confira a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do CDH Douglas Roberto Martins.
28/01/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Por recomendação do MPSC, Município de Itapiranga regulariza plantão e sobreaviso no serviço público
MPSC Notícias: No município de Itapiranga, as atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais. Saiba mais informações na reportagem com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.
22/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Firmado TAC contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis
MPSC Notícias: O termo de ajustamento de conduta tem a finalidade de acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar e conscientizar comerciantes e apurar infrações. Ouça mais na matéria com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.
21/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp
MPSC Notícias: Salve o número (48) 9 9105-5336 no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação pelo Estado.
21/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC, Município e IPUF firmam acordo para promover iniciativas de conscientização sobre a comunicação visual de Florianópolis
MP Catarinense, Município e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar empreendedores, comerciantes e empresários locais no processo de fiscalização de anúncios e propagandas referente a poluição visual e degradação do patrimônio. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.
16/01/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta curso para Conselheiros Tutelares
MPSC Notícias: Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares da gestão 2020-2024. Saiba mais na matéria com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
15/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Afastamento do Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses
MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho de 2019, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.
14/01/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto Destaque da Turma premiará 123 alunos dos terceiros anos de Concórdia
No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público Catarinense, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e da Coordenadoria Regional de Educação premiará os 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano de Concórdia. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.
19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Encerrado julgamento da Operação Fundo do Poço
Na última sexta-feira, dia 13/12, chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a dez anos e um mês de reclusão em regime fechado. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Subprocurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.
19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Cartilha sobre parcelamento do solo da cidade de Florianópolis
MPSC Notícias: Prefeitura Municipal de Florianópolis lança cartilha referente ao parcelamento do solo, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.
17/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Rede Simples investiga possível sonegação de mais de R$ 25 milhões em ICMS no Oeste
A operação "Rede Simples", deflagrada nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), investiga crimes de sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste do Estado. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli.
12/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC visita escolas para falar sobre combate à corrupção
MPSC Notícias: No dia internacional de Combate à Corrupção (9/12), integrantes do GAECO e grupo anticorrupção vão às escolas para conversar com crianças e adolescentes em 7 municípios catarinenses. Saiba mais na matéria com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin e o Promotor de Justiça Diego Barbiero.
10/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC contra à corrupção
O Ministério Público de Santa Catarina combate de forma ativa as práticas de corrupção existentes na gestão pública. Dentro do MP Catarinense, o Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) é responsável por essa área, criando e colocando em prática medidas e ações para a prevenção de inúmeras atividades irregulares. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Coordenador do CMA e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.
06/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC e Instituições fazem última vistoria na Ponte Hercílio Luz
MPSC Notícias: 30ª Promotoria de Justiça da Capital e demais Instituições participam da última vistoria na Ponte Hercílio Luz, verificando condições de segurança e de acessibilidade. A reinauguração será no dia 30 de dezembro. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
06/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare
MPSC Notícias: A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, a partir das 11 horas, em Brasília.
03/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias