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Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis
MPSC Notícias: Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.
01/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 23 a 27 de Novembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: a atuação do MPSC em um caso de feminicídio e em outro que envolveu estupro de vulneráveis; a proposta de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal feita pelo MPSC para proteger as vítimas de crimes sexuais é encampada por coletivos que lutam pela equidade de gênero. Ouça o programa, assine e compartilhe!
27/11/2020 - Categoria: Boletim
Black Friday 2020: conheça os direitos do consumidor e saiba como se prevenir de possíveis fraudes
Mesmo em época de pandemia por causa da covid19, a Black Friday vai acontecer. Neste ano, ocorre no dia 27 de novembro. É importante debater o assunto e informar a sociedade sobre como o Ministério Público de Santa Catarina atua na defesa dos direitos do consumidor, já que é nesse período do ano que também se iniciam as compras natalinas.
26/11/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Inscrições abertas para processo seletivo de estágio do MPSC
As vagas destinam-se a estudantes de graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento. Inscrições seguem até o dia 9 de dezembro.
25/11/2020 - Categoria: Spot
Última Instância: podcast do MPSC discute temas que são decididos nos tribunais superiores
Última Instância: podcast do MPSC discute temas que são
decididos nos tribunais superiores
Primeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que é constitucional a tese de que apropriação indébita de ICMS é crime.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta
sexta-feira, o seu primeiro produto de comunicação voltado prioritariamente ao público que quer
conhecer melhor e se aprofundar nos temas do Direito que são decididos nos
tribunais superiores, em Brasília, e acabam repercutindo no dia-a-dia do
cidadão comum, na sociedade em geral e nas causas jurídicas. É o podcast Última
Instância, que inova, também, por ser o primeiro programa produzido em parceria
com a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) e o Escritório de
Representação do MPSC em Brasília.
O episódio de estreia conta a história de como uma ação
penal em que os donos de uma confecção de Brusque são denunciados por
apropriação indébita de ICMS criou a oportunidade para que uma tese defendida pelo
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia aproximadamente 20 anos fosse
finalmente levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a sua
constitucionalidade.
Para discutir o caso, os personagens-chave do processo participam do podcast: o relator do recurso interposto pelo casal proprietário da confecção contra a decisão de 2º Grau da Justiça catarinense, que havia sido favorável à tese do MPSC, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, que, na época do julgamento do caso no STJ era coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, o COT, e trabalhou nos memoriais entregues aos ministros do STF para sustentar a defesa da tese do MP catarinense; o atual Coordenador do COT, o Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, que fala sobre os impactos da decisão do Supremo nos processos da área de defesa da Ordem Tributária; e o Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, que, como Promotor Regional da Ordem Tributária, foi o autor da ação penal que atuou no caso no 1º Grau.
No podcast, com aproximadamente 44 minutos de duração, os
convidados têm condições de aprofundar o debate sobre os argumentos técnico-jurídicos
do processo, os conceitos que embasaram a tese do MPSC e o voto do Ministro Rogerio
Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi chave para o caso.
Além disso, o Presidente da Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina
(FIESC), Mario Cezar de Aguiar, também faz uma participação comentando os
feitos da decisão do STF sobre a atividade empresarial, em especial no
fortalecimento da livre concorrência.
Última Instância, um podcast para quem quer conhecer a
atuação do Ministério Público em profundidade
O podcast Última Instância é um projeto que surgiu de uma
necessidade estratégica para o Ministério Público de Santa Catarina: tornar
mais conhecida a sua atuação nos tribunais superiores em causas que impactam
diretamente sobre processos judiciais de grande repercussão sobre temas de
interesse social.
25/11/2020 - Categoria: Boletim
Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul
MPSC Notícias: A vítima, de 34 anos, foi assassinada a facadas em plena tarde, em sua residência, uma hora após ir à Delegacia de Polícia requerer medida protetiva contra o companheiro. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.
24/11/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 16 a 20 de Novembro
20/11/2020 - Categoria: Boletim
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra: a importância da data como símbolo de resistência
Novembro é marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro, instituído em 2011 a partir da Lei Federal 12.519. A data simboliza a luta pela liberdade da população negra, além de gerar reflexão sobre a situação histórico-racial e econômica dos negros no Brasil. Confira a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) Lia Nara Dalmutt.
19/11/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Construções ilegais que poluem manancial de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas
MPSC Notícias: Casas foram erguidas nos últimos 12 meses em área de preservação permanente e despejam esgoto diretamente no rio que fornece água para 97% da população da cidade. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.
19/11/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 9 a 13 de Novembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC. Justiça determina busca e apreensão de propaganda irregular de candidato a vereador em São Carlos a pedido do MPSC. Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais. MPSC obtém condenação, no Tribunal do Júri, de oito integrantes de facção criminosa por tentativa de homicídio. Isso e muito mais você confere aqui, no Destaques da Semana. Ouça o programa, assine e compartilhe!
13/11/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 2 a 6 de Novembro
Na edição de hoje você confere: MPSC propõe alteração no Código de Processo Penal e no Código Penal para proibir referências à vida íntima da vítima em processos de crimes sexuais. Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. MPSC e Polícia Civil deflagram terceira fase da Operação Et pater filium. Conselheira Tutelar de Blumenau é afastada do cargo por medida liminar. Operação Hydra: MPSC denuncia 17 pessoas por integrarem organização criminosa em São Francisco do Sul. Ouça, assine e compartilhe!
09/11/2020 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: MPSC orienta sobre os direitos das pessoas com câncer e destaca a importância da prevenção da saúde masculina
Durante todo o mês de novembro, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde do homem. Na Entrevista da Semana vamos conhecer um pouco mais sobre os direitos dos pacientes com câncer, no Brasil. A campanha Novembro Azul tem como objetivo promover a conscientização sobre as doenças do público masculino, dando ênfase ao câncer de próstata. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
06/11/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Destaques da Semana de 26 a 30 de Outubro
No Destaques da Semana você confere: Penas de até 60 anos de prisão para 17 integrantes de organização criminosa condenados em Capivari de Baixo. Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio da companheira em Joinville. Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos. Ao concluir capacitação de 1271 Conselheiros Tutelares, Grupo Interinstitucional reabre curso, desta vez totalmente online. Ouça, assine e compartillhe.
30/10/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 19 a 23 de Outubro
Na edição desta semana você confere: Operação Fundo do Poço: julgamento de recursos de 22 réus finaliza etapa no TJSC. MPSC estabelece Política de Inovação e cria laboratório para fomentar experiências inovadoras. MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito. Registro da candidatura à reeleição do Prefeito de Anita Garibaldi é indeferido. Com prestação de contas rejeitada e condenação por improbidade administrativa, ex-Prefeito de Brusque está inelegível. Essas e muitas outras notícias você ouve aqui, no Destaques da Semana! Ouça, assine e compartilhe.
30/10/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 12 a 16 de Outubro
Na edição desta semana você confere: Bloqueado R$ 1,57 milhão de Prefeito de São Carlos em ação por suposto ato de improbidade. SC Acessível inicia curso de capacitação on-line sobre acessibilidade. Dois homens são condenados por latrocínio e ocultação de cadáver de taxista em Urussanga. MPSC obtém liminar para garantir hemodiálise para pacientes da Foz do Itajaí. Fique por dentro dos fatos noticiados pelo MPSC! Ouça, assine e compartilhe!
16/10/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 5 a 9 de Outubro
No Destaques da Semana você confere: GAECO deflagra "Operação Ordem Urbana" no Litoral Sul do Estado. Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade. Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida. Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde. Isso e muito mais você acompanha nesta edição. Ouça, assine e compartilhe!
09/10/2020 - Categoria: Boletim
Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e cria mecanismos de combate ao assédio sexual
MPSC Notícias: Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito civil instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.
09/10/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Estado de Santa Catarina firma acordo com o MPSC e quitará dívida com Cepon e Hemosc
MPSC Notícias: Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.
06/10/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 28 de Setembro a 2 de Outubro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Campanha eleitoral em Santa Catarina terá olhar atento do Ministério Público. Sangão deve disponibilizar 48 novas vagas em creche para crianças de até um ano e seis meses de idade. Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC.
Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição. Ouça o programa, assine e compartilhe!02/10/2020 - Categoria: Boletim
MPSC e PMA apresentam resultados de Santa Catarina na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III
Objetivo da Operação foi coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma. Foram vistoriadas 130 áreas do bioma localizadas em 74 municípios catarinenses. Em mais de 70% das áreas vistoriadas, foram encontradas irregularidades e lavradas autuações.
02/10/2020 - Categoria: Entrevista da Semana