Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar nas Comarcas de Blumenau e Rio do Campo

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que fala sobre a importância da implementação do NISA sobretudo nesse contexto de pandemia.

Acordo judicial encerra ação que já tramitava há quase 28 anos

Audiência em que foi homologado o acordo ocorreu esta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão como liquidação de sentença por ter cobrado valores indevidos de tarifas de água e esgoto.

Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos

Três ex-presidentes do Legislativo de Rio Negrinho e cinco empresários são denunciados por peculato

Ouça a explicação da Promotora de Justiça Juliana Degraf Mendes sobre as denúncias de um suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito por intermédio de cursos e treinamento simulados e fictícios.

MPSC busca implantação de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em Laguna

Ouça a explicação da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende sobre a ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna

No Dia Nacional da Adoção, MPSC fala das etapas do processo à quem deseja adotar

Desconhecimento sobre o processo de adoção pode impedir que muitas famílias cheguem até as crianças disponíveis. Por isso, neste 25 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina traz algumas informações sobre o caminho que deve ser percorrido pelos interessados em adotar.

No Dia Nacional da Adoção, MPSC esclarece o passo a passo do processo e debate adoção tardia

Mesmo com visitação restrita durante a pandemia, MPSC mantém acompanhamento de estruturas físicas e de acervos em museus

Destaques da Semana de 17 a 21 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização; Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais; Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha ao pagamento de multa.

MPSC frisa que discriminação por identidade de gênero e sexualidade é crime no Brasil

Discriminar ou violentar pessoas por conta de sua identidade de gênero ou sexualidade é crime no Brasil desde 2019, mas muitos ainda não conhecem seus direitos. O Ministério Público atua na defesa de vítimas desses tipos de crimes e enfatiza a importância da denúncia.

Liminar suspende contrato e bloqueia parcialmente bens de empresa que construiu pontos de ônibus em desacordo com o projeto no Município de Chapecó

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira

MPSC obtém liminar que proíbe demolição de edificação histórica não tombada em Lages

Sócios de construtora e incorporadora de Chapecó são condenados por venda irregular de imóveis

Na semana marcada pelo Dia Internacional do Combate à Homofobia, MPSC fala da importância de se debater o tema e sobre como denunciar

A homofobia e a transfobia são oficialmente considerados crimes no Brasil há dois anos, mas muitas vítimas ainda não conhecem seus direitos

Você sabia que abuso e exploração sexual infantil são situações diferentes?

Destaques da Semana de 10 a 14 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma; Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado; Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos de homicídios cometidos por facções criminosas e inviabilizará investigações de forças-tarefas; Em Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa.

Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, MPSC fala da importância de se ficar atento aos sinais de violência e como denunciar esses tipos de casos

Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual infantil, MPSC reforça a necessidade da segurança das crianças também no mundo virtual

O longo período de distanciamento social fez com que crianças e adolescentes ficassem mais tempo conectados à internet. É dever do Ministério Público combater os crimes de abuso e exploração sexual infantil, por isso a instituição reforça a necessidade da segurança das crianças também no mundo virtual.

Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma

A Promotora de Justiça Andréia Tonin fala sobre a celeridade com que se conseguiu uma solução penal para o caso e a eficiência do instrumento.

Destaques da Semana de 3 a 7 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança; Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense; Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram; Justiça defere pedido do MPSC e decreta prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades; MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul; GAECO deflagra duas operações de combate a organização criminosa em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.

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