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Destaques da Semana de 17 a 21 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês; MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19; Dia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência; Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça; Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas; Assaltantes denunciados pelo MPSC são condenados por roubos, receptação de veículo e adulteração da placa no sul do estado; MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia; Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação; Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá.

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21/10/2022 - Categoria: Boletim

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria.

21/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência

O bullying ainda é um problema difícil de ser reconhecido, mas podemos mudar essa realidade com informação sobre o assunto. Saiba mais nesta entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

20/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e GAECO comprovaram que um ex-prefeito passou bens para os nomes de terceiros para evitar penhoras. Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

20/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. Ouça o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas, que foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

19/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Na sexta-feira (14/10), a Associação Catarinense de Medicina homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia". Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

17/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 10 a 14 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância; Eleições 2022: Nota pública conjunta do MPT-SC, MPSC e MPF assegura rigor na apuração de assédio eleitoral no trabalho; Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades; Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência é implementado em Xanxerê; Liminar determina que Urussanga zere a fila de espera para vagas em creches; Inquérito civil do MPSC vai apurar a estrutura e a execução de medidas socioeducativas em meio aberto a adolescentes em Botuverá; Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público; Ação civil pública do MPSC pede indenização pela morte de 25 gatos e um cão em Joinville.

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14/10/2022 - Categoria: Boletim

Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público

O presidente da Câmara efetuou a contratação da empresa Rhema Concursos Públicos Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação e por valor irrisório. Os inscritos no certame terão os valores referentes à taxa de inscrição devolvidos. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

14/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância

Essa Promotoria de Justiça é mais uma medida da instituição no combate a esses tipos de crimes que vêm crescendo nos últimos anos. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais Alexandre Estefani.

11/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que representou o MPSC na vistoria.

11/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Quatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Pinto Weiblen.

10/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

10/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 3 a 7 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer; MPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado; QRTot: MPSC auxilia no teste da ferramenta; MPSC faz entrega de microcomputadores para a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de SC; MPSC obtém bloqueio de contas de loteador de terrenos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em São Francisco do Sul; Ação do MPSC já recuperou mais de R$190 mil aos cofres do Município de Cunhataí; Na semana de proteção animal, homem que jogou cão por cima de muro de ONG de Joinville é condenado; Quatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco; GEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte.

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07/10/2022 - Categoria: Boletim

Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer

Legislação garante gratuidade desde os exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor, como explica a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

07/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Médico é afastado das funções públicas em Penha e Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde

Ele é suspeito de registrar no sistema da Prefeitura consultas a mais do que as realizadas, emitir atestados falsos e fraudar licitações. Ouça o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori.

06/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária: inscrições para participação on-line no evento vão até sexta-feira

Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana. Ouça o convite da Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

06/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

GEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte

A ação faz parte da operação "Cash Back" deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

05/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

QRTot: MPSC auxilia no teste da ferramenta

MPSC atuou de forma independente planejando e organizando a leitura dos boletins de urna nos locais de votação, além de apoiar as leituras realizadas por outros interessados no processo eleitoral que obtenham acesso ao aplicativo QRTot. Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC.

05/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC se reúne com parceiros para finalizar cartilha de projeto que pretende ampliar o conhecimento da população sobre tratamento a dependentes químicos

Iniciativa faz parte do projeto Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a realidade local. O projeto também pretende orientar os cidadãos sobre a quem recorrer em caso de internação e o correto funcionamento das comunidades terapêuticas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, idealizadora do projeto.

04/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado

O projeto tem como objetivo mostrar para a sociedade qual é a essência do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas suas mais diversas áreas de atuação. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani.

03/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias