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Otacílio Costa: Promotor de Justiça e representantes do poder executivo fazem visita técnica a nova área industrial do município
21/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Nova edição do Promotor Responde trata da recente tipificação de injúria racial como racismo
Em entrevista especial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Promotor Responde é com a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, que fala sobre a alteração na Lei 14.532.
20/03/2023 - Categoria: Entrevista da Semana
Destaques da Semana de 13 a 17 de março
17/03/2023 - Categoria: Boletim
Visando prevenir desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis, MPSC realizará projeto piloto na Comunidade da Lajota e Morro do Mosquito
Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo é identificar áreas com risco de desabamento e alagamento na capital catarinense e agir para prevenir e enfrentar o problema. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
16/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital
16/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados
16/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Dia do Consumidor: programa do MPSC voltado à segurança alimentar regula o uso de agrotóxicos em Santa Catarina
15/03/2023 - Categoria: Entrevista da Semana
Posto de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes já dá resultados no primeiro mês de funcionamento
No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de Vereadores do município.
15/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Seminário celebra o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica
13/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 6 a 10 de março
10/03/2023 - Categoria: Boletim
MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o repasse do MPSC para o Programa de Cirurgias Eletivas
A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.
10/03/2023 - Categoria: MPSC em Ação
Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória
Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.
06/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 27 de fevereiro a 3 de março
03/03/2023 - Categoria: Boletim
Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC
03/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana
O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada. Ouça o Promotor de Justiça neste MPSC Notícias.
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos
02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios
01/03/2023 - Categoria: Entrevista da Semana
Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda
27/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 13 a 17 de fevereiro
17/02/2023 - Categoria: Boletim