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Destine recursos ao FIA por meio do imposto de renda
MPSC NOTÍCIAS - Contribuindo para o Fundo da infância e juventude (FIA), o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do seu imposto de renda devido em prol das crianças e dos adolescentes.
31/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias
SPOT: Saiba o que é a Violência Obstétrica
MPSC NOTÍCIAS- A violência obstétrica é um tipo de violência cometida contra mulheres gestantes por meio de agressões verbais e até físicas.O MPSC lançou uma campanha de conscientização sobre o assunto, acesse a página de campanhas e entenda mais.
31/03/2017 - Categoria: Boletim
O MPSC lança campanha para informar as mulheres sobre os direitos no caso de Violência Obstétrica
MPSC NOTÍCIAS - campanha esclarece os direitos das mulheres sobre a Violência Obstétrica
28/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Farra do Boi: organização
VOCÊ SABIA? - que a Farra do Boi é crime tanto para quem organiza quanto para quem participa?
28/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: denuncia
VOCÊ SABIA? - que a farra do boi pode ser denunciada mesmo depois de ter ocorrido?
22/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Boletim "MPSC notícias" - 7 a 13 de março
Você vai encontrar nessa edição informações sobre a violência obstétrica, sobre o bloqueio de bens de dois ex-Prefeitos de Jaguaruna, sobre a suspensão da Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos, sobre a comercializar loteamento irregulares em Criciúma e sobre a regularização de escolas para as normas de acessibilidade.
21/03/2017 - Categoria: Boletim
Farra do Boi: crime
VOCÊ SABIA? - que a farra contra o boi é tida como crime pois é a ação de maus tratos com os animais?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: ações de combate
VOCÊ SABIA? - que o MPSC desenvolve uma séria de ações de combate à Farra do Boi?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: como combater
VOCÊ SABIA? - que o cidadão pode ajudar a combater a Farra do Boi?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: locais ilegais
VOCÊ SABIA? - que mesmo ocorrendo em local fechado também é considerado ilegal?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: prisão
VOCÊ SABIA? - que quem pratica a farra do boi pode ser preso?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: tradição
VOCÊ SABIA? - que a farra do boi não pode ser considerada uma tradição?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS
Em defesa da cidadania - Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e municípios devem dar publicidade e permitir que cidadãos acompanhem suas posições nas listas de espera por exames, consultas e procedimentos.
08/03/2017 - Categoria: Em Defesa da Cidadania
MPSC atua no combate à sonegação e incentiva a criação de mecanismos contra a corrupção
MPSC NOTÍCIAS - Programas desenvolvidos pelo MPSC buscam a conscientização dos agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais e da criação de mecanismos internos de controle.
08/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Volta às aulas: Itens de uso coletivo
VOCÊ SABIA? - que na lista de materiais escolares não é permitido itens de uso coletivo, apenas de uso individual?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Volta às aulas: marcas de material escolar
VOCÊ SABIA? - que a escola não pode exigir a compra do material escolar de determinada marca?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Volta às aulas: uniformes escolares
VOCÊ SABIA? - que em escolas particulares os uniformes podem ser vendidos em lojas autorizadas pela instituição escolar?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Volta às aulas: lista de materiais
VOCÊ SABIA? - que os pais podem pedir explicações sobre a lista de materiais se houver duvida?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Volta às aulas: rematrícula
VOCÊ SABIA? - que estudantes de escolas particulares tem o direito garantido de sua rematricula?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Volta às aulas: inadimplência
VOCÊ SABIA? - que o aluno inadimplente não pode sofrer sanção pedagógica?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?