MPSC recomenda e Balneário Camboriú aprimora controle interno

Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento.

Criciúma Construções e Município condenados a pagar indenização por danos morais coletivos

Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.

Promotorias de Justiça de Chapecó mudam de endereço

Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.

Decreto que permite ligações de água e luz em imóveis clandestinos deverá ser revogado

Liminar garante passe livre a idosos e pessoas com deficiência em Canoinhas

A Viação Ouro e Prata está obrigada a cumprir a legislação e oferecer, diariamente, duas passagens gratuitas pessoas com deficiência e para idosos, mesmo nos dias em que houver apenas ônibus leito.

Concórdia tem seis meses para regularizar 41 escolas municipais

MPSC Notícias - São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.






Confira as sonoras do Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

Bloqueados R$ 2,5 milhões de políticos e empresários de Matos Costa

MPSC Notícias - Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

MPSC requer liminar para adequação de escola e ginásio em Matos Costa

MPSC Notícias - Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.

Operação "Terra prometida" investiga corrupção em Camboriú

MPSC Notícias - A operação do GAECO deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6) está cumprindo sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores.

Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano

MPSC Notícias - Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.

MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência

MPSC Notícias - Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.

Municípios formam consórcio para acolhimento de crianças e adolescentes

MPSC Notícias - Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.

MPSC conta com 23 novos Promotores de Justiça para atuar em defesa da sociedade

MPSC Notícias - Os Promotores de Justiça atuarão a partir do dia 3 de julho nas comarcas de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira

Transporte escolar municipal deverá ser regularizado em Major Vieira

MPSC Notícias - Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade