MPSC prorroga período de inscrições de estágio para alunos do curso de Direito

MPSC Notícias - Com a nova data, estudantes podem se inscrever até o dia 4 de agosto

Abertas inscrições para treinamento do Sistema APOIA Online

MPSC Notícias - Esta é a terceira turma de 2017 que realizará o treinamento

Canoinhas deverá criar mais 41 vagas de estacionamento para idosos nas vias públicas

MPSC Notícias - Município assinou TAC com o MPSC e adequará o número de vagas exclusivas ao estabelecido no Estatuto do Idoso

MPSC ingressa com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia

MPSC Notícias - O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias

Abertas as inscrições para reunião do FCCIAT

MPSC Notícias - Reunião do do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 3 de agosto e contará com uma palestra sobre rastreabilidade dos produtos agrícolas.

PGJ entrega na ALESC projeto de reestruturação administrativa e alteração no plano de cargos e salários dos servidores

MPSC Notícias - O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Silvio Dreveck, na tarde desta quarta-feira (12/07), os projetos de lei que tratam das alterações no plano de cargos e salários dos servidores e da reestruturação administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta de reestruturação resultará em contenção de gastos que gerará economia de R$ 6 milhões por ano para a Instituição.

SUS: Direito Constitucional

VOCÊ SABIA? que a universalidade do SUS é prevista na Constituição, independentemente de condição financeira e social

SUS: Sanções para quem cobra pelos serviços

VOCÊ SABIA? que quem cobra pelos serviços do SUS fica sujeito a sanções penais

SUS: Sistema Gratuito

VOCÊ SABIA? que realizar quaisquer atendimentos médicos pelo SUS é gratuito e a cobrança por esses serviços é proibida

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

MPSC Notícias - Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.

MPSC move ações para garantir o direito à educação

MPSC Notícias - Parcerias com o Conselho Regional de Biblioteconomia e com a UDESC foram realizadas recentemente.

Confira as sonoras do Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo: Sonora 1 Sonora 2
Confira as sonoras do diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da UDESC: Sonora 1 Sonora 2
Confira a sonora do diretor da Escola Estadual Dayse Werner Salles: Sonora 1

Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada

MPSC Notícias -Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum.

MPSC denuncia corrupção na FAMAI de Itajaí

MPSC Notícias - Denúncia foi apresentada contra servidores públicos comissionados e empresários pelo crime de corrupção envolvendo o licenciamento ambiental do empreendimento Porsche Design Towers Brava pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI).


Confira as sonoras do Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

ESPECIAL: 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em uma série especial de entrevistas, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre a necessidade da plena efetivação do ECA, da violência contra criança e adolescente e sobre os mitos e verdades sobre o trabalho infantil.

MPSC quer que município seja ressarcido por creches mal construídas

MPSC Notícias- Obras em duas creches de São José foram aceleradas para ficar prontas antes das eleições e custo mais alto foi compensado com materiais de má qualidade. Uma das creches foi interditada na semana passada.


Confira as sonoras do Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

Xaxim deverá devolver mais de R$ 500 mil ao FUNDEB

MPSC Notícias - Valor deixou de ser aplicado em 2010 na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município e agora terá que ser depositado na conta vinculada ao fundo estadual.

Liminar obriga empresa de ônibus a respeitar Estatuto do Idoso

MPSC Notícias - É a quarta decisão obtida em 2017 pelo MPSC determinando que empresas de transporte coletivo garantam a concessão de duas passagens gratuitas em todas as linhas e tipos de serviço, conforme definido em lei.

ESPECIAL AGROTÓXICOS

Em uma série especial de entrevistas, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Programa Alimento Sem Risco, os riscos do uso dos agrotóxicos e a legislação sobre o assunto

Confira as Sonoras:

• VOCÊ SABIA? Programa Alimento Sem Risco
• VOCÊ SABIA? Percentual de agrotóxico nos alimentos
• VOCÊ SABIA? Projeto de Lei 3200/15
• Entrevista da Semana: Panorama atual

INSS e IPREV devem adequar a concessão de benefício às pessoas com deficiência

MPSC Notícias - A Lei Brasileira de Inclusão desvincula os conceitos de incapacidade civil e de pessoa com deficiência, e institui que não é obrigatório um termo de curatela para a concessão de benefícios previdenciários.

Sete prefeituras recebem sistema eletrônico de licenciamento ambiental

MPSC Notícias - O SinFAT Municípios é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a FATMA e a FECAM, para possibilitar a integração do licenciamento ambiental entre os municípios e o Estado