Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

MPSC Notícias: A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias: Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

Destaques da Semana: 4 a 8 de setembro

Encontro Nacional sobre Direitos Humanos discute importância da tolerância a culto religioso

MPSC Notícias - Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica.

Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC Notícias: Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

MPSC Notícias: Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

Destaques da Semana: 28 de agosto a 1 de setembro

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

Evento do MPSC debate doenças mentais e suicídio entre o público jovem

MPSC Notícias: Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis.

Loteadores tem dois anos para regularizar empreendimento Vitória II

MPSC Notícias - Deverão ser instaladas redes e equipamentos para abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública, sistema de escoamento de águas e colocado meio-fio nas ruas do loteamento em Criciúma.

Bloqueados bens por apoio de R$ 30 mil a evento em Canelinha que nunca aconteceu

MPSC Notícias - Ex-Prefeito de Canelinha, Secretário-Executivo de entidade e Ex-Secretário e ex-Gerente de Cultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e tiveram bens bloqueados para garantir ressarcimento em caso de condenação.

MPSC entra na Justiça para obrigar Municípios do Sul do Estado a recuperar área ambiental utilizada como lixão

MPSC Notícias: Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo e Tubarão não cumpriram acordo firmado com MPSC. O TAC foi assinado em agosto de 2001.

MPSC busca ressarcimento do erário por locação de imóvel não utilizado pela SSP

MPSC notícias - Ex-Diretores da Secretaria de Segurança Pública locaram imóvel para base policial em Florianópolis que não chegou a ser implantada.

Parto deve contar com profissional capacitado em reanimação neonatal

MPSC Notícias - MPSC ingressou com ação para que hospital de Otacílio Costa só realize partos se contar com médico ou enfermeiro que tenha capacitação para realizar a reanimação do bebê, caso necessária.

Ex-Prefeito de Xaxim e empresa são condenados por fraude à licitação

MPSC Notícias - Licitação irregular foi dirigida para beneficiar empresa, que ainda recebeu valores acima dos contratados.

ENTREVISTA DA SEMANA: Direitos Humanos

O que caracteriza os Direitos Humanos? Como podemos defini-los? Qual o atual panorama de efetivação desses direitos no Brasil? Esses são alguns dos questionamentos respondidos pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino nesta Entrevista da Semana.

Direitos humanos: expressão "bandido bom é bandido morto" não reflete os desafios da segurança pública

Você sabia? que a expressão "bandido bom é bandido morto" não contribui para a discussão dos problemas essenciais do país? O Promotor de Justiça Daniel Paladino é quem fala mais sobre o assunto.

Direitos Humanos: previstos na Constituição Federal

Você sabia? que os Direitos Humanos estão previstos na Constituição Federal? O Promotor de Justiça Daniel Paladino do Ministério Público de Santa Catarina é quem explica sobre o assunto.

Direitos Humanos: justiça com as próprias mãos é crime

Você sabia? que quem pratica justiça com as próprias mãos comete um ato criminoso? O Promotor de Justiça Daniel Paladino é quem comenta sobre o assunto.

"Bar do Guga", em Bombinhas, pode ser multado em até R$ 50 mil por som muito alto

MPSC Notícias - Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos já causados.