Rádio MPSC

ENTREVISTA DA SEMANA: Direito do Idoso

Dados da Organização das Nações Unidas, ONU, indica que uma em cada nove pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. Em 2050, eles serão mais de 2 bilhões, o equivalente a um quinto da população mundial. No Brasil, o cumprimento do Estatuto do Idoso que garante os direitos sociais e a promoção de políticas públicas voltadas para essa parcela da população ainda é encarada como um grande desafio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino é o convidado para falar sobre o assunto.

18/10/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Direito do idoso: saiba como denunciar violência contra idoso

Você sabia? Que existem canais destinados para receber denúncias de violência contra o idoso. Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Direito do idoso: atendimento preferencial e individualizado

Você sabia? Que o estatuto do idoso garante direitos em instituições públicas e privadas. Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Palladino.

18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Direito do idoso: importância do Conselho Municipal do Idoso

Você sabia? Que todo município é obrigado a ter um conselho dos direitos dos idosos. O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre o assunto.

18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

PCH está proibida de operar até que segurança da estrutura esteja garantida

MPSC Notícias - Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias para garantir a segurança.

18/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Mantida suspensão a cobrança de mensalidade diferenciada para alunos com deficiência

MPSC Notícias - Recursos do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTEPE) foram desprovidos, mantendo a proibição da cobrança de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência obtida pelo MPSC em 2º Grau.

17/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Limites de preservação do Código Florestal são aplicáveis também em área urbana

MPSC Notícias - Decisões do STJ acompanham entendimento do MPSC para delimitar, mesmo em área urbana, a faixa de recuo mínimo do curso d´água para efeito de proteção ambiental, uma vez considerada área de preservação permanente nos termos do Código Florestal Brasileiro.

17/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 06 a 13 de outubro

No boletim desta semana você confere:

informações sobre a condenação do ex-prefeito de Lageado Grande;
Escolas particulares continuam proibidas de cobrar mensalidade mais cara para alunos com deficiência;
Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado;
Prefeitura de Chapeçó anula licitação para realização do Rodeio Country na EFAPI;
O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua do MPSC recebeu moção da Câmara Municipal de São José e ex-Prefeito de Canelinha e ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa.

13/10/2017 - Categoria: Boletim

Estatuto da Pessoa com Deficiência: comete crime quem impede acesso à saúde

Você sabia? Que é crime impedir ou dificultar a adesão de uma pessoa com deficiência em planos privados de saúde? Quem explica é o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

13/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Estatuto da Pessoa com deficiência: atendimento prioritário

Você sabia? Que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário? O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos é quem fala sobre o assunto.

13/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Estatuto da Pessoa com Deficiência: serviço de apoio especializado em escolas públicas regulares

Você sabia? Que em escola pública regular, o aluno com deficiência tem direito a um serviço de apoio especializado? Quem explica é a Promotora de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

13/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Condenado ex-Prefeito que fez promoção pessoal com placa de veículo oficial

MPSC Notícias - Valmir Locatelli pagou por placa para fazer referência ao seu nome a ao número dos partidos que o elegeram.

13/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Licitação para Rodeio Country da EFAPI 2017 será anulada por recomendação do MPSC

MPSC Notícias - Recomendação foi expedida por falta de clareza e de especificações técnicas dos serviços a serem prestados pela contratada. A Prefeitura de Chapecó informou, por e-mail, que acatará a recomendação.

13/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

ENTREVISTA DA SEMANA: Estatuto da pessoa com deficiência

Para esclarecer pontos importantes sobre uma das maiores conquistas das pessoas com deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão, conversamos com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

13/10/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Página do MPSC no facebook recebe selo azul

MPSC Notícias - Além de ter confirmada a autenticidade e credibilidade da fanpage do MPSC, as publicações terão maior visibilidade para promover uma comunicação mais efetiva entre a Instituição e o público.

11/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recebe moção de agradecimento e reconhecimento da Câmara Municipal de São José

MPSC Notícias: A moção foi encaminhada pelo reconhecimento da força-tarefa realizada no dia 15 de agosto, no município

11/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 2 a 6 de outubro

No boletim desta semana você confere:

Anulação de processo seletivo de servidores temporários, em Itapema;
O afastamento do servidor do SAMAE;
Empresas deverão recuperar o curso d'água do Rio Albino, em Siderópolis;
O MPSC obteve decisões favoráveis no STJ que obrigam a aplicação do Código Florestal Brasileiro em área urbana, além do quinto ano da Campanha Outubro Rosa.

06/10/2017 - Categoria: Boletim