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SOS Mata Atlântica apresenta mapa de desmatamento em seminário do MPSC
- O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, fala que a aplicação da legislação é fundamental para preservar o bioma.
- O Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani, fala sobre as consequências da expansão urbana.
- O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, explica como a regularização fundiária deve acontecer.
- O Promotor de Justiça Fabio Fernandes Correa, coordenador do núcleo de defesa da mata atlântica do MPBA, acredita que os órgãos de amparo à mata atlântica devem estar organizados para proteger o bioma.
- O Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, explica que a preservação da mata atlântica envolve o valor histórico do país.
28/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses
MPSC Notícias - MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.
27/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente
MPSC Notícias: Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário por valores superiores aos da tabela do SUS.
27/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro
MPSC notícias: Ranking conhecido como "Transparentômetro" avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro
27/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa
MPSC notícias - Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.
27/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena;
- Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses;
- Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
- Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva;
- FUCAS tem administrador judicial provisório definido.
26/02/2018 - Categoria: Boletim
ENTREVISTA DA SEMANA: A lei da Mata Atlântica se sobrepõe a toda e qualquer legislação
23/02/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
ENTREVISTA DA SEMANA: A expansão urbana é grande desafio para a proteção da mata atlântica no país
A Rádio MPSC entrevista o Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata
Atlântica, Mario Cesar Mantovani. Ele falou sobre "O Brasil é a Mata Atlântica."
23/02/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL
MPSC Notícias - As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.
22/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis
MPSC Notícias - TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.
22/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado
MPSC Notícias: Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais.
- Sonora 1: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto explica que as empresas eram registradas em nome de terceiros para facilitar a sonegação dos tributos.
- Sonora 2: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto fala sobre os documentos apreendidos.
- Sonora 3: APromotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto acredita que operação Polo Norte é um estímulo para que outras investigações de crimes de sonegação fiscal.
21/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville
MPSC Notícias: O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.
21/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis
MPSC Notícias: Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.
21/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva
MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas
20/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC
MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.
Sonora 1: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente.
Sonora 2: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.
20/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro
- Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis;
- Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado;
- MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica;
- ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e
- Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma
16/02/2018 - Categoria: Boletim
MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica
MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.
16/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú
MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.
16/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA : Dicas de como deixar a internet mais segura para os seus filhos
16/02/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
ENTREVISTA DA SEMANA: Internet segura na infância e na adolescência
16/02/2018 - Categoria: Entrevista da Semana