MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

MPSC Notícias: Estudantes de ensino médio, técnico e de diversos cursos de graduação e pós-graduação poderão inscrever-se até o dia 13 de abril.

Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco

MPSC Notícias: Por bloqueio nas portas de saída de emergência e falhas na iluminação de emergência, Clube Tradição, de São Bento do Sul, foi condenado, em ação ajuizada pelo MPSC, a pagar indenização por danos morais coletivos.

Destaques da semana: 5 a 9 de março

No boletim desta semana você confere:

Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa

MPSC Notícias: Com o conhecimento do Prefeito de Campo Erê, o assessor jurídico do Município atuou em licitações nas quais saíram vencedoras empresas de sua propriedade. A pedido do MPSC, foi determinado o bloqueio de R$ 315 mil dos envolvidos.

Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão

MPSC Notícias: Na véspera do Natal de 2016, Juarez do Prado Neto matou ex-companheira e tentou matar a enteada.

Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

MPSC Notícias: A sentença também condenou dois contadores por falsidade ideológica. A Operação Moccus desvendou, em 2010, esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária no ramo de comércio de suínos.

Entrevista da Semana: Lei Maria da Penha é o maior instrumento de combate às agressões de gênero no país

Nesta entrevista, a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrrêa Sanches, titular da Promotoria de Justiça com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Florianópolis, fala sobre a importância da Lei Maria da Penha e faz uma análise sobre a violência contra a mulher no País.

Violência contra a mulher: vai além da agressão física

VOCÊ SABIA? que a violência à mulher pode acontecer de diversas maneiras. Quem explica mais é a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha

VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.

Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos

VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres.

MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa

MPSC Notícias: Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba

MPSC notícias: Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.

Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó

MPSC Notícias: CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover outros 21 cargos.

Ex-Prefeito alterou zoneamento e utilizou bens públicos para viabilizar próprio loteamento

MPSC notícias: Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.

Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado

MPSC Notícias: Ex-Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial.

Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena

ENTREVISTA DA SEMANA: Violência obstétrica é uma violação de direitos

Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante e após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.

Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março

No boletim desta semana você confere:

MPSC incentiva práticas de autocomposição

Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa

MPSC notícias: Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC.