Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos

Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa

MPSC Notícias: A balsa da Localidade de Machados, que liga o município de Campo Belo do Sul a São José do Cerrito, foi apreendida pela Capitania dos Portos, em janeiro, devido a várias irregularidades.

Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão

MPSC Notícias: Crime aconteceu na SC 401, em Florianópolis, no ano de 2011. A vítima dirigia uma motocicleta que foi atingida pelo carro em alta velocidade do réu embriagado.

Abertas inscrições para participar da Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC Notícias: Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 13 de abril na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Operação Reciclagem investiga corrupção na coleta de lixo em municípios catarinenses

MPSC Notícias: Deflagrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a operação cumpriu na manhã desta terça-feira (10/4) nove mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para acesso imediato a documentos públicos e privados.

Promotor de Justiça explica condenação de mãe em Concórdia por negligenciar estudos do filho

MPSC Notícias: Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Promotor de Justiça Marcos De Martino explica o caso.


O Promotor de Justiça Marcos De Martino fala do Ministério Público em assegurar o direito e o dever que envolve o acesso à educação.


O Promotor de Justiça Marcos De Martino ressalta a importância da decisão para que outras famílias fiquem atentas em relação a educação dos filhos.

Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo

MPSC Notícias: Clínica Santa Helena, que estava com a taxa de ocupação de solo acima do permitido pela lei e havia firmado acordo com o MPSC para adequações e medidas compensatórias, adquiriu terrenos vizinhos e agora poderá ser ampliada.

MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto

Destaques da Semana: 02 a 06 de abril

No boletim desta semana você confere:

• Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão;
• CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal;
• Programa Aprendiz realiza primeira formatura;
• Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos;
• Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e
• Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

Alteração de nome e gênero nos registros públicos é possível mesmo sem operação de mudança de sexo

MPSC Notícias: Em procedimento para retificação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo concordou com pedido para alteração do nome e do gênero nos registros públicos mesmo sem transgenitalização.

O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade;


O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre a relação entre o Estado e a concepção pessoal de gênero;


O Promotor de Justiça Felipe Schdmit ressalta a importância do combate à violência de gênero.

MPSC requer punição para casal que burlou o Cadastro Nacional de Adoção

MPSC Notícias: Objetivo é que os adotantes sejam condenados a pagamento de danos morais coletivos, por não terem cumprido os trâmites legais referentes à adoção. A Promotoria de Justiça se manifestou pela manutenção da guarda ao casal, a fim de não causar mais um trauma na vida da criança, mas busca sua responsabilização.

Mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público na Comarca de Concórdia

MPSC Notícias: Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Bate Papo MPSC: A situação da Mata Atlântica no Brasil

A Rádio MPSC dá início a um novo programa: Bate Papo MPSC. Uma mesa redonda que debaterá temas de destaque com diversas autoridades. Em sua edição de estreia, o Bate Papo MPSC discute a situação da Mata Atlântica no Brasil. Um dos biomas mais ameaçados do país, hoje possui um remanescente original de 12% no Brasil e cerca de 30% em Santa Catarina. Participam desta mesa redonda o Promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia; o Promotor de Justiça Daniel Martini, Coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul; e o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Destaques da Semana: 26 a 28 de março

No boletim desta semana você confere:

• MPSC elege novo Corregedor-Geral;
• MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto;
• MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e
• FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.

MPSC elege novo Corregedor-Geral

MPSC Notícias: O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi eleito Corregedor-Geral com 32 votos

ENTREVISTA DA SEMANA: Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança promove intensificação nas buscas e divulgação das leis

Entre os dias 25 e 31 de março acontece a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. Confira a entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina.

Ouça dicas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes

Você Sabia? Que através de pequenas atitudes é possível combater o desaparecimento de crianças e adolescentes? Quem dá dicas de segurança é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

Não é preciso esperar 24 horas para iniciar as buscas por uma pessoa desaparecida

VOCÊ SABIA? Que não é preciso aguardar por 24 horas para iniciar as buscas por uma pessoa desaparecida? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

Semana Nacional de Mobilização para Busca e Defesa da Criança desaparecida: Santa Catarina é referência em registros

MPSC NOTÍCIAS: A Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida é o assunto da Reportagem Especial. A busca por solução para este problema são assuntos debatidos durante os dias 25 a 31 de Março.

Ônibus leva informações às mulheres vítimas de violência na Serra Catarinense