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Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem
MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.
21/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC debate projeto que incentiva maus-tratos e coloca em risco de extinção animais silvestres no país
MPSC Notícias: Mesa-redonda que ocorrerá na quinta-feira (21/6), em Florianópolis, faz parte de um movimento nacional de defesa e proteção da fauna brasileira.
- Sonora 1: O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPSC, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o que será debatido na mesa-redonda.
- Sonora 2: A Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Vânia Tuglio, vai participar da mesa redonda e explica que o que hoje é considerado crime, vai passar a ser legal, caso o projeto seja aprovado.
- Sonora 3: Para o Deputado Federal Nilto Tatto, relator do projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o projeto de lei tira do Estado a responsabilidade de proteger a biodiversidade.
20/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Oi deve informar aos consumidores que pode não entregar velocidade de internet contratada
MPSC Notícias: Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul.
19/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva
MPSC Notícias: GAECO cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.
19/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC realiza testes com serviço de interpretação de LIBRAS
MPSC Notícias: A ferramenta permite o atendimento qualificado das pessoas surdas no Setor de Atendimento ao Cidadão.
18/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Doe sangue: você é o tipo de alguém
Doar sangue é um ato de amor que pode ser feito regularmente! Acesse o site do Hemosc e saiba como estão os estoques do seu tipo sanguíneo. Participe! Seja um doador. Você é o tipo de alguém! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
18/06/2018 - Categoria: Boletim
Município tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia
MPSC Notícias: Há pacientes que esperam há seis anos pela realização do procedimento.
18/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses
MPSC Notícias: Além de não ter a estrutura exigida por lei, o local não possui alvará do Corpo de Bombeiros nem licença ambiental. O município também deverá fiscalizar abrigos particulares e tomar providências contra as irregularidades.
18/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 11 a 15 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Balneário Camboriú tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia;
- MP realiza testes com serviço de interpretação de Libras;
- Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses e
- GAECO investiga Fraude a licitação em Guatambu.
15/06/2018 - Categoria: Boletim
Fraude a licitação em Guatambu é alvo do GAECO
MPSC Notícias: Nesta manhã foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em setores da Prefeitura, residências, escritórios e empresas privadas sediadas no município.
12/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Torcida Gaviões Alvinegros é punida após novos episódios de violência
MPSC Notícias: Integrantes estão impedidos de entrar nos estádios de todo o Brasil com roupas ou assessórios que referenciem a torcida organizada.
11/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Em Bombinhas, dano ambiental deve ser reparado e a sociedade indenizada
MPSC Notícias: Indenização por danos morais coletivos resultantes de extração ilegal de areia e degradação ambiental de área de preservação permanente, que deverá ser recuperada, foi estabelecida em R$ 80 mil.
11/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito de Capão Alto é condenado a dois anos e oito meses de prisão por peculato
MPSC Notícias: Luiz Carlos Alves de Freitas foi condenado por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio. O recurso foi usado na reforma de sua casa quando foi Secretário de Finanças do Município, em 2012.
11/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito de Arroio Trinta tem bens bloqueados
MPSC Notícias: Alcidir Felchilcher nomeou servidor para função de confiança sem que realizasse qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.
11/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 04 a 08 de junho
No boletim desta semana você confere:
- FRBL divulga novo prazo de inscrição em edital para capacitação de projetos do terceiro setor;
- Torcida da Gaviões Alvinegros é punida após novos episódios de violência;
- Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches;
- Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa e
- Mantida suspensão de posse de candidata eleita ao Conselho Tutelar de Pomerode.
08/06/2018 - Categoria: Boletim
Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches
MPSC Notícias: Município descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e deixou de criar 1500 novas vagas para educação infantil.
08/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgados novos prazos para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do terceiro setor
MPSC notícias: Organizações interessadas têm até 11/06, próxima segunda-feira, para realizar o cadastro obrigatório para a submissão de propostas.
08/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Reportagem Especial: Impacto ambiental de PCHs deve considerar todos empreendimentos da bacia hidrográfica
MPSC Notícias: Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento. Para entender mais sobre o assunto confira a reportagem com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo:
08/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: MPSC alerta consumidores após greve dos caminhoneiros
A promotora de justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor fala sobre os cuidados que os consumidores devem adotar ao retomar as compras, após a greve dos caminhoneiros.
05/06/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Candidata ao Conselho Tutelar de Pomerode segue impedida de tomar posse
MPSC Notícias: A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições para o cargo. A candidata recorreu ao TJSC, mas a decisão de primeiro grau foi mantida pelo órgão colegiado competente.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias