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Empresa deve recolher do mercado inseticida produzido com agrotóxico
MPSC Notícias: Medida liminar foi requerida pelo MPSC em ação que busca a indenização coletiva devido ao risco a que foram expostos os consumidores.
20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vai à Justiça por acolhimento de idosa abandonada em frente a asilo
MPSC Notícias: A idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo em Brusque, agora está em família substituta que só vai abrigá-la até esta sexta-feira.
20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-presidente da Câmara de Campo Erê tem direitos políticos suspensos por uso particular de bem público
MPSC Notícias: O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Erê Leonir Teske também terá que pagar 24 mil reais de multa por ter usado o carro oficial para fins particulares e está proibido de realizar qualquer contrato com o Poder Público por 10 anos.
18/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão
MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.
17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Sargento da Polícia Militar é condenado por injúria e desacato após envio de mensagens ofensivas por Whatsapp
MPSC notícias: A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira Câmara Criminal do TJSC reformou a sentença para também condenar o sargento por desacato.
17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba
MPSC Notícias: O Oficial de Cartório Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.
17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça aposentado João José Leal é eleito para a Academia Catarinense de Letras
MPSC Notícias: Leal, que também foi professor de ciências criminais na Universidade Regional de Blumenau, na Universidade do Vale do Itajaí e no Centro Universitário de Brusque; conta com um número significativo de obras publicadas na área de ciências criminais e literatura.
16/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 09 a 13 de julho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC requer licitação de linhas de ônibus intermunicipais do Estado;
- MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos;
- Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político;
- Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC;
- Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares.
13/07/2018 - Categoria: Boletim
Entrevista da Semana: Mitos e verdades sobre o trabalho infantojuvenil
Neste mês de julho, celebra-se os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Promotor de Justiça Marcelo Wegner é o entrevistado deste programa da Rádio MPSC e fala sobre os mitos e verdades sobre o trabalho infantil.
12/07/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos
MPSC Notícias: A coordenadora do FCCIAT, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, participou do evento e também se manifestou contra o PL do veneno.
12/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: Medidas socioeducativas no combate aos atos infracionais
No aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre os ato infracionais. Hoje, o cumprimento das medidas socioeducativas sofre mais com barreiras estruturais do que legislativas.
12/07/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da Semana: ECA estabelece os parâmetros para as políticas públicas na área da infância e juventude
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 28 anos neste mês de julho e para falar sobre este conjunto de direitos que garante proteção e cidadania às crianças e adolescentes de todo o Brasil, a Rádio MPSC produziu uma série especial sobre o assunto. Nessa entrevista o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre a necessidade do cumprimento efetivo do ECA.
12/07/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político
MPSC Notícias: O ex-Prefeito de Fraiburgo, Nelmar Pinz, e o ex-Diretor de Patrimônio do município, Nelson Albino Lopes, foram condenados, por ato de improbidade administrativa, ao pagamento de multa e proibidos de contratar com o poder público por tês anos em virtude de ação ajuizada pelo MPSC. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
11/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares
MPSC Notícias: Durante a operação, que marcou o mês de combate ao tabagismo, foram apreendidas cerca de 4000 embalagens de produtos irregulares e proibidos. Ao todo foram inspecionados 13 estabelecimentos - seis deles chegaram a ser interditados.
11/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer licitação das linhas de ônibus intermunicipais do Estado
MPSC Notícias: Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou ação civil pública para regularizar a situação.
10/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Bandeirante se compromete com MPSC a aprimorar Sistema de Controle Interno
MPSC Notícias: Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.
10/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 02 a 06 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio;
- Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador;
- Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais;
- Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor.
06/07/2018 - Categoria: Boletim
Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio
MPSC Notícias: Paulo Odilon Xisto Filho, de 36 anos, é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos. O MPSC também o denunciou por fraude processual, ao modificar a cena do crime a fim de induzir o perito a erro.
06/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais
MPSC Notícias: A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.
06/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador
MPSC notícias: O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
06/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias