"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS

MPSC Notícias: Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.

Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos

MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.

Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

ENTREVISTA DA SEMANA: Feminicídio

Desde 2015, o Código Penal brasileiro incluiu como qualificadora do homicídio o fato do crime ser cometido contra mulher em razão das condições do sexo feminino, o feminicídio. É sobre este assunto que a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches fala na entrevista da semana.

Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.

Feminicídio: um homicídio qualificado

Feminicídio: vítimas no Brasil são majoritariamente negras

Feminicídio: a maior parte das ocorrências acontece em casa

MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages

MPSC Notícias: Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema

MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.

Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade

MPSC Notícias: Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Destaques da semana: 23 a 27 de julho

No boletim desta semana você confere:

Entrevista da Semana: Programa de Apadrinhamento é regulamentado em Santa Catarina

Já estão em vigor as diretrizes para a implantação do Programa de Apadrinhamento nos Municípios de Santa Catarina. O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou adoção. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública

MPSC Notícias: O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescolas

MPSC Notícias: Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.

Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares

MPSC Notícias: MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.

Bloqueados bens de agente penitenciário que recebia salário sem trabalhar no Presídio de Joaçaba

MPSC Notícias: Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados enquanto frequentava aulas do curso de Medicina.

Destaques da semana: 16 a 20 de julho

No boletim desta semana você confere:

MPSC requer afastamento de Procuradores do Município admitidos sem concurso para o cargo

MPSC Notícias: Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular.