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Eleições 2018: lei da ficha limpa
Você sabia? Que por meio da lei da ficha limpa, todo cidadão pode pesquisar se o seu candidato está elegível? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: atuação do Ministério Público Eleitoral
Você sabia? Que compete ao Ministério Público Eleitoral oferecer denúncias de crimes eleitorais, solicitar a anulação de registro de candidaturas irregulares e fiscalizar propagandas eleitorais? Além disso, o órgão também acompanha o dia de votação e a apuração dos votos, como explica o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: irregularidades
Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: propaganda eleitoral
Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo
MPSC Notícias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica.
- O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes.
- Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor
MPSC Notícias: O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: campanha de vacinação contra o sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida através da vacinação. Neste mês de agosto, o Ministério da Saúde, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, realiza uma Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. Para explicar a importância da vacinação e esclarecer sobre quem pode tomar a vacina, a Rádio MPSC conversa com a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.
21/08/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão
MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.
21/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú
MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.
20/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária;
- MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú;
- Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível;
- Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018;
- MPSC abre processo seletivo para estagiários.
17/08/2018 - Categoria: Boletim
Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária
MPSC Notícias: Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.
17/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre processo seletivo para estagiários
MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.
14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018
MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.
14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade;
- MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono;
- MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas;
- Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem.
10/08/2018 - Categoria: Boletim
MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono
MPSC Notícias: Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.
10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade
MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.
10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas
MPSC Notícias: Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.
06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem
MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.
06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó;
- MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS;
- Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite;
- Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.
03/08/2018 - Categoria: Boletim
Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite
MPSC Notícias: Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.
03/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias