Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

MPSC notícias: André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

Secretário Municipal de Araquari deve ser afastado do cargo por nepotismo

MPSC Notícias: Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, deve ser afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC por entender que a nomeação de Edson configura nepotismo, como explica o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado.
Segundo o Promotor de Justiça, em paralelo ao caso do secretário, o Ministério Público apura outros três procedimentos de nomeação de parentes de autoridades para cargos na prefeitura de Araquari.

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital.

A investigação ainda está em fase de coleta de informações e a Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade de haver perícia por amostragem em alguns medidores. O Promotor de Justiça ressalta que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Ministério Público.


Uma reunião para alinhar uma forma de investigação conjunta entre o MP, representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de defesa do Consumidor da Capital já está marcada para esta semana.

Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro;
Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis;
Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital;
MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital;
Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis

MPSC Notícias: Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital

MPSC Notícias: Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil.

Reportagem: Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra

MPSC Notícias: Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança. Estado tem 60 dias para instalá-lo em local adequado.

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa explica que a medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de esgotar todas as tratativas com o Estado para resolver o problema na esfera extrajudicial.
• Uma série de irregularidades foram apontadas pela Vigilância Sanitária, tais como o lançamento de resíduos corpóreos de cadáveres diretamente na fossa, sem nenhum tratamento, como explica o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa.

MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência de custódia

MPSC Notícias: Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

MPSC notícias: Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito.

Destaques da Semana: 14 a 18 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho;
Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade;
Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna;
Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages.

Ex-prefeito de Araquari é denunciado por peculato e crime ambiental

MPSC notícias: João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar empreendimento.

MPSC recorre e pena de autor de vários roubos aumenta de nove para 25 anos de prisão

MPSC Notícias: Réu roubava estabelecimentos comerciais em Xaxim com arma de fogo, acompanhado de adolescente.

Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna

MPSC notícias: Cristiano da Silva Nunes foi denunciado pelos MPSC por cometer os crimes de peculato e fraude processual quando ocupava o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

Negada liberdade a idoso condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio

MPSC notícias: Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do MPSC e considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana, reafirmando, no pedido de habeas corpus, o imediato cumprimento da pena em crimes contra a vida.

Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

MPSC notícias: A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho

MPSC notícias: Nova etapa dá continuidade às investigações de crimes contra Administração Pública envolvendo servidor público e autoescolas da região de Jaraguá do Sul.

Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade

MPSC notícias: Contratado pela Prefeitura de Videira, Mauri Wilson Rodrigues Júnior utilizava as quadras públicas para ministrar aulas particulares, inclusive em horário de expediente.

Destaques da Semana: 07 a 11 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas;
MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA";
MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público;
Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados.

MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"

MPSC notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

Reportagem especial: Projeto Destaque da Turma premia 28 estudantes de Concórdia

MPSC notícias: Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.