Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma

Assinatura de acordo aproxima solução para obra abandonada que oferece riscos à saúde e à segurança em Criciúma

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma prevê o aterramento de pontos da obra que têm gerado grande acúmulo de água ou, ainda, o retorno das obras que, consequentemente, eliminaria os pontos de acúmulo.

Ouça o Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, da 6ª Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Chapecó

Em Chapecó, MPSC move ações penais contra responsáveis por 15 empresas que devem quase R$ 3 milhões de tributo municipal

Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram notificados pela Promotoria de Justiça para regularizar a situação fiscal junto ao município. Os que são alvo das ações penais do MPSC não firmaram acordos.

Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger, da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú

MPSC obtém retirada de vídeos que “adultizavam” crianças e adolescentes nas redes sociais

Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos conteúdos produzidos em Balneário Camboriú com fins de monetização.  

Ouça a Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital

MPSC ajuíza ação para garantir pagamento em dinheiro nos ônibus de Florianópolis 

Medida anunciada pela Prefeitura, além de violar normas legais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, pode afetar cerca de 230 mil usuários por mês, aponta documento.  

MPSC firma acordos para garantir acessibilidade em escolas particulares de São José

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades que dificultavam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Entrevista da Semana: Combate à violência de gênero - MPSC apresenta "Carta por Catarina" na Alesc

Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que explica o conteúdo e os objetivos efetivos desse documento. 

A "Carta por Catarina" solicita ações integradas, protocolos de prevenção e políticas públicas permamentes visando assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado catarinense.

Confira o áudio do Promotor de Justiça Thiago Naspolini Berenhauser, 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá

Confira áudio do conselheiro relator do caso na Segunda Turma do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça Ary Capella Neto

Ouça Procurador de Justiça Ary Capella Neto

Você sabia que Criciúma tem uma lei específica que garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas - aquelas que usam bolsa coletora por questões de saúde?

Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de Acessibilidade em Banheiros de Uso Público. O primeiro banheiro adaptado será entregue em até 60 dias no Terminal Central e passará pela validação de ostomizados antes da expansão para outros espaços.

Confira o áudio do Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, da 40ª Promotoria de Justiça da Capital

Confira o áudio da Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital

Entrevista da Semana: Conheça a atuação do MPSC na proteção do meio ambiente e de recursos naturais

Neste episódio, destacamos a atuação do Ministério Público Santa Catarina (MPSC) na defesa de florestas, rios, áreas de risco e fauna. O trabalho dos Promotores de Justiça da Instituição auxilia na prevenção de danos, responsabiliza os infratores e preserva nossos recursos naturais. 

Para saber mais sobre o assunto, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

Entrevista da Semana: Black Friday - como se proteger de golpes e evitar prejuízos

Com a Black Friday se aproximando e as promoções antecipadas já disponíveis, é essencial que o consumidor tenha atenção redobrada para garantir economia sem riscos. Para saber como se proteger de golpes e evitar prejuízos, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.

Entrevista da Semana: No Novembro Azul, Promotor de Justiça fala sobre os direitos das pessoas com câncer

Novembro Azul: mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Para falar sobre os direitos da pessoa com câncer, conversamos com o Coordenador do Centro de Apoio da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

Entrevista da Semana: Lavagem de Dinheiro - Quando o dinheiro ilegal tenta parecer legítimo

29 de outubro é o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, uma data que convida à reflexão para um crime com grandes impactos: a tentativa de esconder a origem de recursos obtidos por meios ilegais, como corrupção e tráfico, disfarçando-os como se fossem fruto de atividades lícitas. Para aprofundar esse debate, vamos conversar com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC, Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves, que traz uma visão sobre os desafios e estratégias no combate à lavagem de dinheiro. Ouça agora a entrevista da semana.

Você Sabia? Zoofilia: o que diz a legislação?

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem algumas dúvidas sobre o crime de zoofilia. O que diz a lei? O que acontece a quem pratica?

Ouça a explicação da Coordenadora do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do MPSC, Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

Entrevista da Semana: Dia das Crianças - Proteção da infância no ambiente virtual

Você sabia que prints e links de conteúdos de abuso e exploração sexual infantil podem servir como prova de crime?

No Dia das Crianças, o MPSC relembra a importância do cuidado que pais, responsáveis e toda a sociedade precisam ter com a proteção da infância, inclusive no ambiente virtual. Com o avanço da tecnologia, surgem novos riscos e responsabilidades. O ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025, atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o mundo on-line. Como essa nova legislação pode transformar a forma com que as crinaças e os adolescentes interagem nas redes sociais, jogos e aplicativos?

Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, que esclarece todas as dúvidas.

Navegantes: MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais

Em Navegantes, o  MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Faitlowicz Sachs

Apiúna: MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais

Em Apiúna, o  MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos

MPSC lança programa Silêncio é Saúde para combater poluição sonora em Mafra

O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7 de outubro, foi assinado um termo de cooperação técnica interinstitucional para dar início aos trabalhos do Silêncio é Saúde. A iniciativa foi inspirada em projetos semelhantes desenvolvidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e pela 10ª Promotoria da Comarca de Itajaí.

Ouça a Promotora de Justiça Rayane Santana Freitas.