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MPSC instala nova Promotoria de Justiça para atender Comarca de Balneário Piçarras

A nova Promotoria de Justiça terá competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e Familiar, e ficará responsável, também, pela atuação nas áreas da Moralidade Administrativa, Controle de Constitucionalidade, Controle Externo da Atividade Policial e Execução Penal. Ouça o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori.

11/04/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 4 a 8 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida, que completa 5 anos; Candidatos fazem prova oral do 42º Concurso de Ingresso; MPSC denuncia Vereadora de Tigrinhos e cúmplice por homicídio e tentativa de denunciação caluniosa e outros dois homens por homicídio; MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em todo o estado; Mais de 24 anos de prisão para acusado pelo MPSC por feminicídio em Quilombo.

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08/04/2022 - Categoria: Boletim

Acusado por feminicídio pelo MPSC é condenado a mais de 24 anos de prisão em Quilombo

O réu foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo feminicídio e a mais dois anos e sete meses de detenção por fraude processual e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

06/04/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio de vigilante do fórum de Palhoça

Os jurados acolheram integralmente a tese dos representantes do Ministério Público. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

05/04/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares

O músico Moriel Costa, da banda Dazaranha, convida a todos para acessar o documento que está disponível para download do portal do MPSC. Confira!

04/04/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 28 de março a 1 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: As Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares; Fóruns nacional e estaduais de combate aos impactos dos agrotóxicos emitem Carta de Florianópolis contra o PL 6.299/2002, chamado de Lei do Veneno; MPSC elege novo Corregedor-Geral; MPSC deflagra 7ª Fase da Operação Et Pater Filium; Operação Et Pater Filium: ex-Presidente da FECAM é condenado a mais de 100 anos de prisão por fraude a licitação, peculato e lavagem de dinheiro; Em ação do MPSC, Justiça determina que Município de Itajaí providencie creche a todas as crianças em fila de espera pelo serviço; Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e irá implantar Procon Municipal; Após recomendação do MPSC, Balneário Piçarras passa a ofertar educação física nos centros de educação infantil municipais.

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01/04/2022 - Categoria: Boletim

As Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares

O documento aprofunda questões relativas ao autismo e tem o objetivo de facilitar o entendimento do espectro por parte dos familiares. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt e com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

01/04/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Autismo: MPSC lança cartilha para os familiares

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado neste 2 de abril. Veicule durante o mês o material na sua programação!

31/03/2022 - Categoria: Spot

Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida que completa 5 anos

Em 5 anos de vigência da lei 13431/2017 foram feitos avanços significativos para não revitimização de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/03/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Destaques da Semana de 21 a 25 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente; Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco; MPSC sedia reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos; Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma; Integrante de facção é condenado em Criciúma a mais de 22 anos por homicídio e por integrar organização criminosa; Ex-Secretário Regional de Brusque, ex-Prefeito de Canelinha e outros envolvidos são condenados por peculato e fraude à licitação; Júri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida.

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25/03/2022 - Categoria: Boletim