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CASAN atende recomendação do MPSC e garante às lactantes igualdade de condições com demais candidatos em concurso público

Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova, sendo que o tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova. Ouça o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.

17/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC obtém suspensão de lei que autorizava o Município de Tubarão a transformar espaço destinado a praça pública em área industrial

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada. Ouça a Promotora de Justiça Cristine Angulski.

16/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Procurador de Justiça do MPSC recebe homenagem da Câmara de Vereadores de Florianópolis

Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5). Ouça o Procurador de Justiça, que agradece a homenagem.

16/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Comunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC

Ouça o Promotor de Justiça da Comarca de Canoinhas Renato Maia de Faria, que também é Coordenador Regional do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) de Joinville e recebeu da Câmara Municipal de Canoinhas o título de Cidadão Honorário do Município.

13/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 9 a 13 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Comunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC; MPSC instala em Xanxerê a primeira Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa; Programas Cultivando Atitudes e Por Dentro do MPSC são retomados; Margaret Gayer Gubert Rotta e Marcelo Truppel Coutinho tomam posse como Procuradores de Justiça; Ouvidor do MPSC toma posse como vice-presidente da região Sul no CNOMP; Vistoria do MPSC verifica andamento de reformas no Mercado Público de Florianópolis; MPSC denuncia dois Secretários Municipais de Balneário Camboriú por falsificação de documentos oficiais; Empresário está com prisão decretada por sonegação fiscal no município de Joinville; Ponte Alta deve voltar a ofertar serviços de pronto atendimento 24h por dia; MPSC obtém suspensão de lei que autorizava o Município de Tubarão a transformar espaço destinado a praça pública em área industrial.

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13/05/2022 - Categoria: Boletim

Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa é instalada em Xanxerê, no Oeste

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ouça o Promotor de Justiça responsável pela nova promotoria, Marcos Augusto Brandalise.

13/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Vistoria do MPSC verifica andamento de reformas no Mercado Público de Florianópolis

A inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, teto retrátil e sistema preventivo contra incêndio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino dá mais detalhes sobre a vistoria.

11/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC

A Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro explica como o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina contribuiu para a melhora nas instituições que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

09/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 2 a 6 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre processo seletivo para estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito; SC adere ao programa federal que protege crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes violentos; MPSC empossa 25 Promotores de Justiça nesta sexta-feira; Autor de dois homicídios em Timbó Grande é condenado a mais de 19 anos de prisão; GAECO-Chapecó cumpre mandados de busca e apreensão em Campos Novos e Luzerna; Reunião em Chapecó encerra ciclo de encontros entre MPSC e Polícia Científica de SC; Liminares obtidas pelo MPSC obrigam duas lojas a praticar descontos reais na Black Friday em Balneário Camboriú; Liminar determina que município de Imbituba regularize ocupações em áreas de risco e de preservação permanente no entorno da Lagoa Paes Leme; Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC.

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06/05/2022 - Categoria: Boletim

Formada em Chapecó a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência

A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de formalizar a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM) do município. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Júnior.

02/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias