Promotora de Justiça se reúne com organizações para incentivar ofertas de trabalho a adolescente do sistema socioeducativo

A Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, participou de encontro com 17 entidades, que preencheram inscrições para ofertar as vagas aos adolescentes para cumprirem as medidas socioeducativas de meio aberto, especialmente a Prestação de Serviços à Comunidade, na cidade de Joinville. A reunião foi uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA). Ouça a entrevista.

Destaques da Semana de 13 a 17 de junho

Liminar obtida pelo MPSC obriga o Estado de Santa Catarina a realizar obras emergenciais na Barragem Sul de Ituporanga

A decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório e obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e colocação das grades e, em 180 dias, a resolver os problemas nas comportas C4 e C5. O Promotor de Justiça Jaisson José da Silva explica a ação.

Operação Artêmis, prende nove pessoas por caça ilegal no Litoral Norte

A operação realizada nas cidades de Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul, na manhã de segunda-feira (13/05), prendeu em flagrante oito pessoas e fez apreensão de 23 armas, 1.189 munições de calibres variados, animais abatidos e apetrechos utilizados para prática de caça ilegal. A Promotora de Justiça, Rafaela Mozzaquattro Machado dá mais detalhes.

Em reunião com o MPSC, Prefeitura de Florianópolis se compromete com adequações na acessibilidade de espaços públicos

Revisão do projeto da Avenida das Rendeiras, obras no Mercado Público e calçadas do centro da cidade estiveram em pauta. O Promotor de Justiça Daniel Paladino dá mais detalhes sobre a reunião.

Representantes do MPSC, TCE e dos três Poderes doam sangue nesta terça-feira

No Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, Judiciário, TCE, Executivo e Alesc se uniram em uma ação conjunta para reforçar, na prática, a importância de doar sangue. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Promotor de Justiça Alexandre Estefani.

Cooperação técnica entre o MPSC o Poder Executivo de Fraiburgo e Polícias Militar e Civil irá melhorar o sistema de videomonitoramento

O termo de cooperação técnica foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo e o projeto foi homologado pelo programa "Transformação MP", que incentiva iniciativas inovadoras do MPSC voltadas à solução de problemas locais. Poder público municipal irá implantar sistema de videomonitoramento moderno, com 120 câmeras novas, para melhorar os mecanismos de combate ao crime. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Júnior.

MPSC promove capacitação on-line sobre proteção à pessoa idosa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove um evento dedicado a aprofundar o debate sobre o tema e fortalecer a proteção aos idosos. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC.

Celesc continua proibida de conectar construções irregulares à rede de energia elétrica na comarca de Chapecó

Em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Celesc está proibida de fazer novas ligações de energia elétrica em imóveis sem habite-se e construções sem alvará nos municípios da comarca de Chapecó. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens.

Destaques da Semana de 6 a 10 de junho