Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública

Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação Leite Adulterado III. Ouça o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli.

Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação na Comarca. No total, 32 acordos foram firmados. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

Destaques da Semana de 29 de agosto a 2 de setembro

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Elaine Thomé.

Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Nova composição do Conselho Superior toma posse

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público. Ouça a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan.

MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo

A sétima edição acontecerá no dia 13 de setembro, às 14h, no auditório do Edifício MPSC, em Florianópolis. Ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins e saiba mais sobre o evento.

Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor. Ouça o Promotor de Justiça Thiago Ferla.