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Município de Pomerode atende a recomendação do MPSC e marca nova data de prova para concurso público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada em 5 de fevereiro. Ouça a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner.

26/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Ministério Público obtém primeira condenação, na Serra Catarinense, por crime de violência psicológica contra a mulher

O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

26/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC instaura inquérito civil para apurar omissão no atendimento psiquiátrico em hospital de Rio do Campo

A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de pacientes psiquiátricos, bem como a estrutura da unidade hospitalar para essa especialidade. Ouça o Promotor de Justiça Thiago Ferla.

24/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Em Gaspar sete pessoas são condenadas por homicídio duplamente qualificado

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do crime, são filhas da vítima. Dos sete réus, três também foram condenados por furto qualificado. Ouça a Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz.

23/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar

O TAC resultou de um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca para verificar a possível precariedade dos ônibus terceirizados utilizados no transporte escolar do município. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

20/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Mandante de homicídio e incêndio a residência é condenado a mais de 21 anos de prisão em Tubarão

MPSC obteve a condenação do mandante do crime na primeira sessão de julgamento de 2023 em Santa Catarina; executor ainda será julgado pela morte da vítima, de 34 anos. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

19/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC ajuiza Ação Civil Pública por irregularidade em licitação de painéis instalados em semáforos no município de Braço do Norte

Ilegalidades foram constatadas no processo licitatório 042/2020, cujo objeto contraria as normas de trânsito brasileiro. Ação também requer a retirada dos painéis. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

18/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Município de Rio do Oeste promove escolha de suplentes para Conselho Tutelar depois de liminar obtida pelo MPSC

O quadro de defasagem de pessoal na instituição obrigou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a entrar com uma ação civil pública para escolha dos suplentes, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

16/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recomenda que Corpo de Bombeiros exija cumprimento de normas contra incêndio em prédios antigos do Centro de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou a adoção de todas as medidas administrativas a fim de compelir os responsáveis pelos imóveis que se encontram irregulares a se adequarem, inclusive por meio de procedimento de interdição preventiva, total ou parcial. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

16/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público à sonegação de impostos

Nova edição do programa mostra que em quatro anos o MP catarinense recuperou mais de meio bilhão de reais aos cofres públicos.

13/01/2023 - Categoria: MPSC em Ação