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MPSC apura supostas irregularidades no edital de credenciamento para cirurgias eletivas de média complexidade em Itajaí

A 9ª e a 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí se reuniram com autoridades do Município, do Conselho Municipal de Saúde e instituições credenciadas no edital da Fundação Municipal de Saúde durante toda a tarde de sexta-feira (2/6), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, para colher informações sobre o valor pago às credenciadas, a forma de controle da fila de cirurgias e a fiscalização. Ouça o Promotor de Justiça Milani Maurilio Bento.

06/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

GAECO deflagra Operação "Olho na Vaga" em combate à fraude em concurso público

Ação corre em dois municípios catarinenses para o cumprimento de mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estão representantes da banca organizadora. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

02/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri

Nova edição do programete detalha o papel do Promotor de Justiça diante de crimes como homicídio e feminicídio. Em 2022, foram 1.280 júris em que os integrantes do MP catarinense defenderam sua posição aos jurados e buscaram a aplicação da lei nos casos de crimes bárbaros.

02/06/2023 - Categoria: MPSC em Ação

Destaques da Semana de 29 de maio a 2 de junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: NEAVITI registra 500 atendimentos; Evento de inovação e tecnologia do CNMP inicia no MPS; Dia do Meio Ambiente; e ainda a atuação do MP pelo estado e mais!

Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/06/2023 - Categoria: Boletim

Das florestas às cidades, conheça como o MPSC trabalha para proteger o meio ambiente e garantir a reparação de danos à sociedade

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), veja como Promotores e Promotoras de Justiça atuam em várias frentes para orientar, fiscalizar e proteger os recursos naturais e culturais dos catarinenses.

02/06/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

Homem denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 170 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos

O crime aconteceu no Alto Vale do Itajaí. A decisão judicial atendeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à sua mãe por reparação de danos. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Pratts Vieira.

02/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Em reunião com MPSC, Sanepar apresenta ações para cessar desabastecimento de água em Porto União

No encontro, que aconteceu na tarde de segunda-feira (29/5) na Prefeitura, a Sanepar prestou contas das ações que estão sendo realizadas após instauração de inquérito civil por parte do MPSC para que não ocorra mais falta de água na cidade. Ouça o o Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi.

01/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Maio Laranja: Promotor de Justiça participa de capacitação de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente que encerra atividades do Maio Laranja em Balneário Camboriú

Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas leis aplicadas aos agressores. O evento no plenário da Câmara dos Vereadores foi aberto pelo Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca.

01/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC vai à Justiça para acesso a histórico de manutenções e novos encaminhamentos para resolução de problemas de pontes de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

31/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

29/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias