Foram encontrados 2841 resultado(s).
Criança com transtorno do espectro autista tem terapia à base de canabidiol garantida pela Justiça depois de recurso do MPSC
A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o medicamento Canabidiol Nunature, receitado pelo médico, enquanto o tratamento for necessário. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.
08/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: Veja as iniciativas do MPSC com foco em alertar as mulheres sobre a espiral de violência
Na Entrevista, entenda a importância dos 17 anos da Lei Maria da Penha e as ações do MPSC no agosto lilás. Ouça a a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
07/08/2023 - Categoria: Entrevista da Semana
Injúria racial: dois réus que ofenderam jogador e preparador físico são condenados em Cunha Porã
O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.
04/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 31 de julho a 4 de agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal entre elas: Com foco em alertar as mulheres sobre o ciclo da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás; aberto cadastramento de entidades civis interessadas em compor Conselho Gestor do FRBL; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
04/08/2023 - Categoria: Boletim
Com foco em alertar as mulheres sobre a espiral da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás
No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a espiral de agressões. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
03/08/2023 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 24 a 28 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal. Entre elas: MPSC incentiva campanha nacional "Todas as vítimas têm algo em comum: direitos"; Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe novas ambulâncias; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
28/07/2023 - Categoria: Boletim
MPSC e Estado de SC encaminham solução para pontes de Florianópolis
Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural necessária para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam pelas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
27/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e Prefeitura de Florianópolis firmam protocolo de ações conjuntas para enfrentamento do racismo
O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como a viabilização do acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial.
26/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe nove ambulâncias adquiridas com recursos do FRBL
O Governo do Estado fez a entrega de 21 novas ambulâncias ao SAMU e ao Serviço Inter-hospitalar nesta segunda-feira (24/7). Nove das viaturas foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As demais foram adquiridas por meio de emendas parlamentares da bancada catarinense no Congresso Nacional.
24/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias
CyberGAECO do MPSC, Ministério da Justiça e Polícia Civil do Estado do Piauí deflagram "Operação Pessinus"
O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Biguaçu (SC), Ilha Grande (PI), Lucas do Rio Verde (MT) e Macaé (RJ). Ouça o Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.
21/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias