Entrevista da Semana: MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

Em ação civil pública, Promotoria de Justiça também pede que o Município de Florianópolis pare imediatamente de acolher novos animais até garantir atendimento adequado.

MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

Em ação civil pública, Promotoria de Justiça também pede que o Município de Florianópolis pare imediatamente de acolher novos animais até garantir atendimento adequado.

Você sabia? Pais e responsáveis podem pedir para conferir o imunizador antes da vacina ser aplicada.

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem receios relacionados à imunização. Quem responde às dúvidas é o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon, do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC apura erro em imunização de recém-nascidos em Hospital de Canoinhas

Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B.

MPSC recomenda ao Município de Palhoça que altere a legislação que tornou facultativo o letramento racial nas escolas privadas

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça questiona artigo da Lei Municipal nº 5.370 que restringe o letramento racial à rede pública de ensino e emitiu recomendação exigindo a obrigatoriedade também nas escolas privadas de Palhoça.

MPSC e rede de proteção criam fluxograma para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte

O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da mulher.

MPSC e rede de proteção criam fluxograma para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte

MPSC age para conter fugas de pit bulls e garante segurança à comunidade

Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi arquivado. As medidas adotadas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC em Ação: Ministério Público incentiva o acolhimento familiar em Santa Catarina

A campanha "Acolher em família faz a diferença", tema da nova edição do MPSC em Ação, busca combater a desinformação e incentivar a adesão ao serviço de acolhimento familiar.

MPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e promover políticas públicas com foco em direitos humanos.