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Ministério Público de Santa Catarina promove Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Abertas as inscrições para o ciclo de seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

29/04/2024 - Categoria: Eleições 2024

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Destaques da Semana de 22 a 26 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 22 a 26 de abril ¿ entre elas: MPSC cria a primeira Câmara Revisora Criminal de Ministério Público estadual; GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva; MP promove Seminário de Investigação Criminal Digital; atuação do MP pelo estado e mais!

Ouça o programa, assine e compartilhe!

26/04/2024 - Categoria: Boletim

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Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança. Ouça o MPSC Notícias para saber mais sobre a iniciativa.

26/04/2024 - Categoria: MPSC Notícias

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MP Junto ao Cidadão - Ep 4

O Ministério Público, na área ambiental, tem a incumbência de zelar por todo e qualquer ambiente, seja cultural, natural ou artificial. Segundo a Constituição Federal, o patrimônio histórico e artístico de um povo faz parte do meio ambiente cultural, e é função do Ministério Público cuidar para que ele seja preservado, pois é essencial para a formação da identidade cultural do povo.

25/04/2024 - Categoria: MPSC Notícias

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MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.

24/04/2024 - Categoria: MPSC Notícias

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Conselhos Tutelares de municípios atingidos pelas cheias de 2023 recebem veículos e equipamentos do FRBL

Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

23/04/2024 - Categoria: MPSC Notícias

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Ouvidoria do MPSC nas eleições municipais de 2024

Nas eleições municipais de 2024, a Ouvidoria assume um papel crucial: a recepção de representações e denúncias. Ela é, portanto, um canal direto entre cidadãos e a instituição, promovendo transparência e lisura no processo democrático. Ouça a Ouvidora do MP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.

23/04/2024 - Categoria: Eleições 2024

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MP Junto ao Cidadão - Ep 3

Responsável pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público tem uma série de incumbências relacionadas aos direitos dos cidadãos. Cabe à instituição zelar pela correta prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, por exemplo, e cuidar da defesa de direitos difusos e coletivos, como aqueles relacionados ao meio ambiente e ao consumidor.
Para garantir o eficiente cumprimento das atribuições, a Lei Orgânica do Ministério Público e a Constituição Federal de 1988 fornecem a instrumentalização necessária na resposta às demandas sociais.

22/04/2024 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 15 a 19 de abril

Destaques da Semana de 15 a 19 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 15 a 19 de abril ¿ entre elas: GAECO deflagra operações pelo estado; MP lança campanha de alerta a esquemas de pirâmide; atuação do MP pelo estado e mais!

Ouça o programa, assine e compartilhe!

19/04/2024 - Categoria: Boletim

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MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

19/04/2024 - Categoria: MPSC Notícias

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