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Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC
MPSC NOTÍCIAS - O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou dois novos Procuradores de Justiça, em Sessão Solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa, os quais passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.
02/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola
MPSC NOTÍCIAS - Foi suspensa por medida liminar a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC) que fixava preços mínimo e máximo para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores catarinenses.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Paladino: Sonora 1, Sonora 2
01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Drones auxiliam ações de fiscalização ambiental em Balneário Camboriú
MPSC NOTÍCIAS - Os órgãos de fiscalização ambiental que atuam em Balneário Camboriú agora contam com auxílio de drones para registrar crimes ambientais e invasões irregulares. Os equipamentos podem identificar intervenções ilegais em locais nos quais as viaturas da fiscalização não chegam e também em lugares de difícil acesso.
01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeitura de Caçador se compromete a corrigir desvios de função e controlar uso de veículos
MPSC NOTÍCIAS - O Município de Caçador assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC e deverá, em 90 dias, readequar todos os servidores que estiverem em desvio de função na FUNDEMA e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
25/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia
MPSC NOTÍCIAS - O Estado de Santa Catarina tem o prazo de 12 meses, contados a partir do pedido médico, para viabilizar o exame de videolaparoscopia a todos pacientes que estão em lista de espera. O prazo foi estabelecido em medida liminar obtida pelo MPSC em ação civil pública.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Cocal do Sul deverá demitir servidores temporários irregulares
MPSC NOTÍCIAS - O Município de Cocal do Sul deve encerrar o ano de 2017 sem servidores temporários contratados irregularmente. Atualmente, a Prefeitura conta com mais de 200 servidores temporários.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-prefeito de Xaxim e empresa de pesquisa são condenados por improbidade administrativa
MPSC NOTÍCIAS - O ex-prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi, o Instituto de Pesquisa Incapel e o seu representante, Aires Bertollo, foram condenados por atos de improbidade administrativa. Eles utilizaram uma contratação feita pela Prefeitura para se beneficiarem.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Boletim "MPSC Notícias" - 7 a 18 de abril
Você vai encontrar nessa edição informações sobre o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, sobre o atendimento da lista de espera para videolaparoscopia e sobre as inscrições para o credenciamento de estagiários de Ensino Médio/Técnico.
18/04/2017 - Categoria: Boletim
Atendente é condenado a pagar multa por vender bebida alcoólica para adolescente em Concórdia
MPSC NOTÍCIAS - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.
18/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Coordenador do COT, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre Programa Saúde Fiscal
O Programa Saúde Fiscal, desenvolvido pelo MPSC, tem como objetivo acabar com a dependência econômica das cidades por meio de uma série de ações para que os municípios melhorem a sua arrecadação tributária.
18/04/2017 - Categoria: Entrevista da Semana