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GAECO deflagra a "Operação Trinta Graus - 30º" em Balneário Camboriú

MPSC NOTÍCIAS - O GAECO, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, deflagrou nesta terça-feira (9/5) a "Operação Trinta Graus - 30º". A operação é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil.

09/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Proibida venda de terrenos e novas construções em loteamento clandestino

MPSC NOTÍCIAS - Casas foram construídas em área de preservação permanente no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.

09/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Municípios do Sul do Estado aderem ao Programa Saúde Fiscal

MPSC NOTÍCIAS - Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça formalizaram cooperação com o MPSC e aderem ao programa que apoia a fiscalização e cobranças dos tributos.

08/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se compromete a reduzir valor de diárias

MPSC NOTÍCIAS - A Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se comprometeu,a propor em até 30 dias um projeto de lei que reduz em, no mínimo, 25% o valor de todas as diárias concedidas pela câmara aos vereadores e servidores relevante no exercício de suas funções.

08/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Liminar determina regularização de loteamento em Porto União

MPSC NOTÍCIAS - No Condomínio Residencial Jardim Gabriela II, em Porto União, falta drenagem da água da chuva, não há pavimentação e o esgoto é despejado diretamente na rua. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União e determina que a empresa e seu presidente iniciem a regularização da infraestrutura do loteamento imediatamente.

07/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Dono de casa noturna é condenado por permitir adolescente em show com gogo boy

MPSC NOTÍCIAS - A prática da infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu em Concórdia e resultou na condenação ao pagamento de multa.

05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Carta Certa: empresa está proibida de promover concursos públicos

MPSC NOTÍCIAS - Empresa promoveu concurso no Município de Entre Rios e antes da prova possibilitou acesso ao gabarito ao Secretário Municipal da Fazenda, que se inscreveu como candidato ao cargo de procurador.

05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Empresário denunciado por fraude a licitações é proibido de participar de novos certames

MPSC NOTÍCIAS - Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude

05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Reunião define estratégias ambientais para pesca da tainha em Balneário Camboriú

MPSC NOTÍCIAS - órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades ilegais.

05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC denuncia 23 pessoas por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

MPSC NOTÍCIAS - Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.

04/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias