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ENTREVISTA DA SEMANA: Medidas para frear invasões em Áreas de Preservação Permanente no Sul do Estado

O Promotor Regional do Meio Ambiente de Criciúma, Luiz Fernando Góes Ulysséa, é quem fala do assunto. Foram enviadas recomendações às empresas de água e energia elétrica de 25 municípios para que não permitam ligações em ocupações em área de preservação e em loteamentos irregulares.

31/05/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Hospital de Timbó permitirá presença de doulas para todas as parturientes

MPSC NOTÍCIAS - Hospital e Maternidade OASE atendeu à recomendação do MPSC e não terá mais restrições ao acompanhamento de doulas nos partos de pacientes do SUS.



Confira as sonoras do Promotor de Justiça Éder Cristiano Viana: Sonora 1 e Sonora 2

26/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Empresários terão que indenizar a sociedade e recuperar área degradada

MPSC NOTÍCIAS - A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Sandro José Neis é eleito novo Presidente do CNPG

MPSC NOTÍCIAS - Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG, tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Próxima reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas

MPSC NOTÍCIAS - Inscrições vão até o dia 31 de maio e próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho.

25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Decreto que suspende normas de acessibilidade em Chapecó é declarado inconstitucional

MPSC NOTÍCIAS - TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.




Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos: Sonora 1, Sonora 2, e Sonora 3

24/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Liminar garante gratuidade em curso profissionalizante de escola pública

MPSC NOTÍCIAS - Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC

23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Violência Obstétrica: Prática

VOCÊ SABIA? quem pratica violência obstétrica pode sofrer penalidades? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?

Violência Obstétrica: Lei

VOCÊ SABIA? que Santa Catarina tem uma lei contra a violência obstétrica? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem fala sobre o assunto.

23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?

Violência Obstétrica: Plano de Parto

VOCÊ SABIA? que toda gestante pode fazer o Plano de Parto? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?