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Defesa do consumidor: MPSC atua sempre na defesa coletiva dos consumidores
Você sabia? que o MPSC atende todos os cidadãos que procuram as Promotorias de Justiça mas só vai atuar na defesa coletiva dos consumidores.
21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?
Defesa do consumidor: o consumidor deve tentar resolver seu problema primeiro com fornecedor
21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?
Defesa do Consumidor: o site consumidor.gov.br é uma aliado do consumidor na resolução de problemas
Você sabia? que o índice de resolução de conflitos com uso dessa ferramenta chega a 85%? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza explica como funciona esse site.
21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?
CELESC promoverá "limpa" nos postes em Jaraguá do Sul
MPSC Notícias - Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.
21/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor completa 27 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.
20/09/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades
20/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"
MPSC Notícias - Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.
20/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro
No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.
15/09/2017 - Categoria: Boletim
Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa
MPSC Notícias: Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.
14/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê
MPSC Notícias: Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão
12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias