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Reportagem especial: MPSC questiona na Justiça lei que liberou álcool em estádios catarinenses
MPSC Notícias: A lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor.
Para entender melhor o assunto, ouça as falas do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano.
Sonora 1: Estatuto de Defesa do Torcedor proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e eventos desportivos
Sonora 2: A liberação de bebida pode acarretar um incremento de risco à segurança
Sonora 3: A existência de Norma Federal impede que governo estadual edite uma nova norma
01/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Simbiose: dois condenados por corrupção iniciam cumprimento de pena
MPSC Notícias: Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).
01/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário
MPSC Notícias - Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.
01/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: 4 de fevereiro - Dia Mundial da Luta contra o câncer
Mudança de hábito alimentar, prática de atividade física e restrição de bebidas alcoólicas e do cigarro podem ser grandes aliados na prevenção do câncer. Diagnosticado precocemente a chance de cura é muito grande. A informação também é uma aliada no combate ao câncer. Pacientes muitas vezes desconhecem que existe uma lei que garante o tratamento pelo SUS. Para falar sobre este assunto, nós entrevistamos a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, coordenadora do centro de apoio dos direitos humanos e terceiro setor (CDH).
31/01/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Reportagem Especial: Semana de prevenção à Gravidez na Adolescência
MPSC Notícias - De 1º a 07 de fevereiro acontece a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez
na Adolescência. A gravidez na adolescência é um fator determinante para o grande numero de evasão escolar feminina. Para entender mais sobre o assunto confira a reportagem com:
30/01/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho
26/01/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 22 a 26 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular;
- ONGs podem participar de gestão de recursos do FRBL;
- GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha;
- Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná;
- Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo.
26/01/2018 - Categoria: Boletim
Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular
MPSC Notícias - Construção clandestina no Bairro Ingleses teve embargo do Município ignorado pelos construtores que, após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão sujeitos a multas de R$ 300 mil por unidade finalizada ou vendida.
25/01/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Viagem Internacional: crianças desacompanhadas precisam de autorização formal para garantir o embarque
Você sabia? Que em viagem internacional uma criança desacompanhada dos pais ou responsáveis legais deve estar munida de autorização formal para garantir o embarque? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.
25/01/2018 - Categoria: Você Sabia?
Viagem Nacional: crianças a partir dos 12 anos já podem viajar sozinhas
Você sabia? Que em viagens nacionais o adolescente a partir de 12 anos pode viajar sozinho? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.
25/01/2018 - Categoria: Você Sabia?