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Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

MPSC Notícias: O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

21/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

MPSC Notícias: Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

21/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

20/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.


Sonora 1: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente.


Sonora 2: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.

20/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:
  • Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis;
  • Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado;
  • MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica;
  • ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e
  • Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma

16/02/2018 - Categoria: Boletim

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.


16/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.


16/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

ENTREVISTA DA SEMANA : Dicas de como deixar a internet mais segura para os seus filhos

No Brasil, mais de 23 milhões de crianças de 9 a 16 anos usam a internet, segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil. A ferramenta pode facilitar o acesso ao conhecimento e ajudar na educação. Mas os pais precisam ficar atentos aos riscos a que as crianças estão expostas na rede. Confira as dicas do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, sobre como deixar a internet mais segura para seus filhos.

16/02/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

ENTREVISTA DA SEMANA: Internet segura na infância e na adolescência

Com a facilidade de acesso, cuidados devem ser tomados para não deixar os filhos expostos aos problemas relacionados ao uso da internet. Os pais devem estar cientes dos riscos que a web oferece. Para falar sobre este assunto, nós entrevistamos o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ).

16/02/2018 - Categoria: Entrevista da Semana