Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos

Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa

MPSC Notícias: A balsa da Localidade de Machados, que liga o município de Campo Belo do Sul a São José do Cerrito, foi apreendida pela Capitania dos Portos, em janeiro, devido a várias irregularidades.

Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão

MPSC Notícias: Crime aconteceu na SC 401, em Florianópolis, no ano de 2011. A vítima dirigia uma motocicleta que foi atingida pelo carro em alta velocidade do réu embriagado.

Abertas inscrições para participar da Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC Notícias: Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 13 de abril na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Operação Reciclagem investiga corrupção na coleta de lixo em municípios catarinenses

MPSC Notícias: Deflagrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a operação cumpriu na manhã desta terça-feira (10/4) nove mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para acesso imediato a documentos públicos e privados.

Promotor de Justiça explica condenação de mãe em Concórdia por negligenciar estudos do filho

MPSC Notícias: Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Promotor de Justiça Marcos De Martino explica o caso.


O Promotor de Justiça Marcos De Martino fala do Ministério Público em assegurar o direito e o dever que envolve o acesso à educação.


O Promotor de Justiça Marcos De Martino ressalta a importância da decisão para que outras famílias fiquem atentas em relação a educação dos filhos.

Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo

MPSC Notícias: Clínica Santa Helena, que estava com a taxa de ocupação de solo acima do permitido pela lei e havia firmado acordo com o MPSC para adequações e medidas compensatórias, adquiriu terrenos vizinhos e agora poderá ser ampliada.

MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto

Destaques da Semana: 02 a 06 de abril

No boletim desta semana você confere:

• Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão;
• CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal;
• Programa Aprendiz realiza primeira formatura;
• Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos;
• Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e
• Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

Alteração de nome e gênero nos registros públicos é possível mesmo sem operação de mudança de sexo

MPSC Notícias: Em procedimento para retificação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo concordou com pedido para alteração do nome e do gênero nos registros públicos mesmo sem transgenitalização.

O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade;


O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre a relação entre o Estado e a concepção pessoal de gênero;


O Promotor de Justiça Felipe Schdmit ressalta a importância do combate à violência de gênero.