FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana

MPSC Notícias: Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.

MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias: Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.

Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília

MPSC Notícias: A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento de um espaço para uso comum das três instituições em Brasília.

Programa Cultivando Atitudes leva informações sobre o Ministério Público à estudantes de escolas públicas

MPSC Notícias: Apenas nos últimos 6 meses, o Programa Cultivando Atitudes conseguiu atingir a marca de 1500 pessoas no município de Campo Erê, que tem 8 mil habitantes. São alunos entre 11 e 17 anos e professores.

MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra

MPSC Notícias: As novas instalações atendem às normas de acessibilidade e também visam a otimização no uso dos recursos naturais. A nova sede abrigará as três Promotorias de Justiça da Comarca.

Destaques da Semana: 09 a 13 de abril

No boletim desta semana você confere:

• MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra;
• Lei anticorrupção será regulamentada na Comarca de Xaxim;
• MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim;
• Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto;
• Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa;
• Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça;

Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto

MPSC Notícias: Ação do MPSC demonstra que, entre 2012 e 2017, dois professores do Município recebiam vencimentos de forma integral sem cumprir a carga horária, com a conivência das Secretárias de Educação da época.

MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim

MPSC Notícias: Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO em Chapecó, em apoio a Promotoria de Justiça de Pinhalzinho. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça

MPSC Notícias: O pedido foi feito pelo MPSC para resolver definitivamente problemas de segurança contra incêndio e sanitários de quatro escolas estaduais que atendem alunos de Palhoça.

Ivens José Thives de Carvalho assume a Corregedoria-Geral do MPSC

MPSC Notícias: A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. A posse do novo Corregedor-Geral do MPSC ocorreu na última sexta-feira (6/4), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

• O novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho fala que o seu objetivo dar continuidade ao trabalho que tem sido realizado.


O Corregedor-Geral, Ivens José Thives de Carvalho fala que o cidadão também pode ser agente fiscalizador do Ministério Público de Santa Catarina.