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Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos
MPSC Notícias - Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.
25/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 18 a 22 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Operadora Oi deve informar aos consumidores que não pode entregar velocidade de internet contratada;
- Operação ON/OF do Gaeco apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva;
- Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem e
- MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia.
22/06/2018 - Categoria: Boletim
MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia
MPSC Notícias: A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.
21/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem
MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.
21/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC debate projeto que incentiva maus-tratos e coloca em risco de extinção animais silvestres no país
MPSC Notícias: Mesa-redonda que ocorrerá na quinta-feira (21/6), em Florianópolis, faz parte de um movimento nacional de defesa e proteção da fauna brasileira.
- Sonora 1: O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPSC, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o que será debatido na mesa-redonda.
- Sonora 2: A Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Vânia Tuglio, vai participar da mesa redonda e explica que o que hoje é considerado crime, vai passar a ser legal, caso o projeto seja aprovado.
- Sonora 3: Para o Deputado Federal Nilto Tatto, relator do projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o projeto de lei tira do Estado a responsabilidade de proteger a biodiversidade.
20/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Oi deve informar aos consumidores que pode não entregar velocidade de internet contratada
MPSC Notícias: Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul.
19/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva
MPSC Notícias: GAECO cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.
19/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC realiza testes com serviço de interpretação de LIBRAS
MPSC Notícias: A ferramenta permite o atendimento qualificado das pessoas surdas no Setor de Atendimento ao Cidadão.
18/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Doe sangue: você é o tipo de alguém
Doar sangue é um ato de amor que pode ser feito regularmente! Acesse o site do Hemosc e saiba como estão os estoques do seu tipo sanguíneo. Participe! Seja um doador. Você é o tipo de alguém! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
18/06/2018 - Categoria: Boletim
Município tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia
MPSC Notícias: Há pacientes que esperam há seis anos pela realização do procedimento.
18/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias