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"A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJ
26/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Eleições: doações
Você sabia? Que os candidatos nas eleições deste ano podem receber doações de pessoas físicas? O promotor de justiça Pedro Roberto Decomain explica as regras para este tipo de doação.
26/06/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições: atuação do Ministério Público Eleitoral
Você sabia? Que compete ao Ministério Público Eleitoral oferecer denúncias de crimes eleitorais, solicitar a anulação de registro de candidaturas irregulares e fiscalizar propagandas eleitorais? Além disso, o órgão também acompanha o dia de votação e a apuração dos votos, como explica o promotor de justiça Pedro Roberto Decomain.
26/06/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições: lei da ficha limpa
Você sabia? Que por meio da lei da ficha limpa, todo cidadão pode pesquisar se o seu candidato está elegível? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
26/06/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições: divulgação de notícias falsas
Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.
26/06/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições: propaganda eleitoral
Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
26/06/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições: irregularidades
Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições, com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.
26/06/2018 - Categoria: Você Sabia?
Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos
MPSC Notícias - Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.
25/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 18 a 22 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Operadora Oi deve informar aos consumidores que não pode entregar velocidade de internet contratada;
- Operação ON/OF do Gaeco apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva;
- Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem e
- MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia.
22/06/2018 - Categoria: Boletim
MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia
MPSC Notícias: A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.
21/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias