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Entrevista da Semana: Medidas socioeducativas no combate aos atos infracionais
No aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre os ato infracionais. Hoje, o cumprimento das medidas socioeducativas sofre mais com barreiras estruturais do que legislativas.
12/07/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da Semana: ECA estabelece os parâmetros para as políticas públicas na área da infância e juventude
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 28 anos neste mês de julho e para falar sobre este conjunto de direitos que garante proteção e cidadania às crianças e adolescentes de todo o Brasil, a Rádio MPSC produziu uma série especial sobre o assunto. Nessa entrevista o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre a necessidade do cumprimento efetivo do ECA.
12/07/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político
MPSC Notícias: O ex-Prefeito de Fraiburgo, Nelmar Pinz, e o ex-Diretor de Patrimônio do município, Nelson Albino Lopes, foram condenados, por ato de improbidade administrativa, ao pagamento de multa e proibidos de contratar com o poder público por tês anos em virtude de ação ajuizada pelo MPSC. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
11/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares
MPSC Notícias: Durante a operação, que marcou o mês de combate ao tabagismo, foram apreendidas cerca de 4000 embalagens de produtos irregulares e proibidos. Ao todo foram inspecionados 13 estabelecimentos - seis deles chegaram a ser interditados.
11/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer licitação das linhas de ônibus intermunicipais do Estado
MPSC Notícias: Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou ação civil pública para regularizar a situação.
10/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Bandeirante se compromete com MPSC a aprimorar Sistema de Controle Interno
MPSC Notícias: Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.
10/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 02 a 06 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio;
- Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador;
- Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais;
- Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor.
06/07/2018 - Categoria: Boletim
Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio
MPSC Notícias: Paulo Odilon Xisto Filho, de 36 anos, é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos. O MPSC também o denunciou por fraude processual, ao modificar a cena do crime a fim de induzir o perito a erro.
06/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais
MPSC Notícias: A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.
06/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador
MPSC notícias: O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
06/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias